PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a Empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.689.426/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Assistência Social representada pela senhora Maria Rosilene Silva; como Gerenciadora a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.689.426/0001-98, estabelecida na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 812-B, Parque Piauí, CEP Nº 65.631-240, Timon-MA, representada neste ato pelo Sr. Sávio Barbosa de Sousa, portador da Cédula de Identidade Nº 2.039.678 SSP/PI e CPF Nº 952.747.403-59. 1º colocada na cota principal das Cestas Básicas, item 1. Valor Total é de R$ 1.201.500,00 (um milhão duzentos e um mil e quinhentos reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Assistência Social representada pela senhora Maria Rosilene Silva; como Gerenciadora a empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, estabelecida no Conj. Lolita na Rua 05, Bairro Mutirão, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, representada neste ato pela Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira portadora da Cédula de Identidade Nº 2309130 SSP/PI e CPF Nº 010.226.683-23. 1º colocada na cota reservada das Cestas Básicas, item 2. Valor Total é de R$ 127.650,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.
TERMO CONTRATO Nº 1101001-3/2022
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de CONTRATO Nº 1101001-3/2022, firmado em 11/01/2022, PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55. OBJETO rescindir todas as cláusulas, termos e condições de contrato referente a prestação de serviços para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de Manutenção e substituição dos equipamentos para abastecimento da rede de água, no município de Trizidela do Vale/MA, zona urbana e rural. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009001/2021. Concorrência nº 006/2021. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: O Município de Trizidela do Vale/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e pela Contratada: K P NASCIMENTO LTDA, representada pelo Sr. Kaory Pacheco Nascimento. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022.
