EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2501.001/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: A AMARO F DASILVA - ME, Inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92, Localizada na Rua da Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Locação de software de gerenciamento do Website da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, que disponibilize informações de Licitações, contratos, portarias, Leis, matérias Legislativas, LRF visando atendimento da Lei de Acesso a Informações 12.527/2011. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais). ÓRGÃO: 02 ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 25 de janeiro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara de Trizidela do Vale - MA
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1201.001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica, para contratar com a empresa A AMARO F DASILVA - ME, Inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92, Localizada na Rua da Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Locação de software de gerenciamento do Website da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, que disponibilize informações de Licitações, contratos, portarias, Leis, matérias Legislativas, LRF visando atendimento da Lei de Acesso a Informações 12.527/2011. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 24 de janeiro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara de Trizidela do Vale - MA.
