EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2401001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.791.565/0001-98. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 004/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.382.334,58 (um milhão trezentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 - Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.053 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE: 1500100100 - Receita de Impostos e Transferência Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/01/2022 até 24/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu como Contratante e pela empresa CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA a Sra. Irisleide de Sousa Cordeiro, Contratada.
