EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2101001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 30.371.521/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 020/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 46.585,50 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Márcio José Costa Praseres, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2101002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 020/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 69.007,80 (sessenta e nove mil e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. - PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira, pela contratada.
