EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1201001-5/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2611002/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Marlene Nascimento Bezerra Pacheco, Portadora do CPF sob o n°: 129.112.163-34. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 - Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 12/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Locatária e pela Sra. Marlene Nascimento Bezerra Pacheco como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1201001-8/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2611004/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura/FMC, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. LOCADOR: Sr. Jose Orlando Silva Damasceno, portador do CPF sob o n°: 199.953.398-46. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Música para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13 - Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural. PROGRAMA: 0034 - Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.188 Manutenção e Funcionamento da Escola de Música. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 12/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Cultura por seu Secretário Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, como Locatária e pelo Sr. Jose Orlando Silva Damasceno como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1301001-10/2022. ORIGEM: Processo administrativo nº 2911006/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Jose da Silva Nascimento Júnior, portador do CPF: 992.945.323-72. OBJETO: Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.264,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0083 - Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Data da Vigência do Contrato: 13/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca pelo seu Secretário Sr.ª Lívio Barroso Maia, como Locatária e pelo Sr. Jose da Silva Nascimento Júnior como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1301001-1/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 3012001/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: o senhor Alexsandro Coutinho da Silveira, CPF: 843.658.383-34. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOSORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0003 - Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 13/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr.ª Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e pelo Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, como Locador.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°001/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2611004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Jose Orlando Silva Damasceno, portador do CPF sob o n°: 199.953.398-46, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Música para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13 - Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural. PROGRAMA: 0034 - Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.188 Manutenção e Funcionamento da Escola de Música. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 10 de janeiro de 2022. Francisco das Chagas Melo da Silva CPF: n": 407.521.863-53 Secretário Municipal de Cultura Portaria n° 05/2021 - GP.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2911006/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Jose da Silva Nascimento Júnior, portador do CPF: 992.945.323-72, objetivando a Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 39.264,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0083 - Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 10 de janeiro de 2022. Lívio Barroso Maia. Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. CPF: 407.852.893-72. Portaria nº 11/2021-GP.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 002/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2611002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 002/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Marlene Nascimento Bezerra Pacheco, portadora do CPF sob o n°: 129.112.163-34, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 - Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 07 de janeiro de 2022. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. CPF: 624.653.173-34. Portaria n° 09/2021 - GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 009/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3012001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 009/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Alexsandro Coutinho da Silveira, CPF: 843.658.383-34, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0003 - Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 11 de janeiro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.
