EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1101001-6/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2611005/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Romulo Aguiar Santana, portador do CPF: 466.529.493-34. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 11/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Meio Ambiente por seu Secretário Sr. Raimundo Gomes Fernandes Filho, como Locatária e pelo Sr. Romulo Aguiar Santana como Locador.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2611003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Valfrido Uchoa Marcos, inscrito no CPF sob o n.°077.450.953-87, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do 1° Batalhão da Guarda Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento. PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 2.044 Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 07 de janeiro de 2022. Alisson Polinelli Pascoal Costa. Sec. Mun. de Segurança. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 12/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2611005/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Romulo Aguiar Santana, portador do CPF sob o n°: 466.529.493-34, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.042 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 07 de janeiro de 2022. Raimundo Gomes Fernandes Filho. Sec. Mun. de Meio Ambiente. CPF: 251.819.803-25. Portaria n° 04/2021 - GP