EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0701001-4/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2911004/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Claudecy Nunes Silva, portador do CPF: 848.448.333-91. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 07/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Sr.ª Maria Rosilene Silva, como Locatária e pelo Sr. Claudecy Nunes Silva como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0601001-4/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2911002/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Severino Cassimiro de Medeiros, portador do CPF: 032.155.854-56. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 06/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Sr.ª Maria Rosilene Silva, como Locatária e pelo Sr. Severino Cassimiro de Medeiros como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0601002-4/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2911003/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. LOCADOR: Sra. Mirian Ribeiro Brasil, portadora do CPF sob o n° 508.547.043-53. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do CREAS para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 Manutenção e func. Do Centro de referência Espec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos FNAS. Data da Vigência do Contrato: 06/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Sr.ª Maria Rosilene Silva, como Locatária e pela Sra. Mirian Ribeiro Brasil como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0701001-5/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2611001/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 - Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 07/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Locatária e pela empresa Enciza Engenharia Civil LTDA como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0701002-3/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2511002/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Severino Cassimiro de Medeiros, portador do CPF: 032.155.854-56. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Data da Vigência do Contrato: 07/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Locatário, como Locatária e pelo Sr. Severino Cassimiro de Medeiros como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0701002-4/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2911005/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Raimundo de Sousa Brandão Filho, portador do CPF: 159.483.038-02. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Recuperação Vida Nova para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 07/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Sr.ª Maria Rosilene Silva, como Locatária e pelo Sr. Raimundo de Sousa Brandão Filho como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0701003-3/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2511003/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06. LOCADOR: Sra. Lorenna Maria Do Prado Braúna, portadora do CPF sob o n°: 014.866.383-41. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do da Farmácia Básica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Data da Vigência do Contrato: 07/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Locatário, como Locatária e pelo Sra. Lorenna Maria Do Prado Braúna como Locador.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2109001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale-MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 024/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: EMPRESA: EMPRESA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, sediada Avenida Rio Branco, Nº 394, Centro, Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, representada por seu representante legal Sr. Gustavo Lopes da Silva portador da Cédula de Identidade Nº 207387320027 SESP/MA e CPF Nº 671.404.913-72. 1° Colocada nos itens do grupo 1 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 a 22; 29 a 54; 1° Colocada nos itens do grupo 2 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA: 55 a 104, valor total homologado é de R$ 3.313.666,50 (três milhões trezentos e treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), como detentor do Registro de Preços.
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição e reposição de equipamentos para iluminação pública, zona urbana e rural do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 21 de fevereiro de 2022 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização da praça Frei Raimundo Vale, localizada na Rua da Salvação, Bairro Jerusalém, zona urbana do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2022 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com
CONCORRÊNCIA Nº. 003/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de drenagem profunda de Águas Pluviais no Hospital Municipal de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2022 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2911002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Severino Cassimiro de Medeiros, portador do CPF: 032.155.854-56, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria Rosilene Silva CPF: 406.829.783-53 Secretária de Assistência Social Portaria n" 06/2021-GP.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2611001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 - Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2022. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. CPF: 624.653.173-34. Portaria n° 09/2021 - GP.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 002/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2911003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 002/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Mirian Ribeiro Brasil, portadora do CPF: 508.547.043-53, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do CREAS para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 Manutenção e func. Do Centro de referência Espec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos FNAS. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria Rosilene Silva CPF: 406.829.783-53 Secretária de Assistência Social. Portaria n° 06/2021-GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 002/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2511002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 002/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Severino Cassimiro de Medeiros, portador do CPF: 032.155.854-56, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. CPF: 036.082.723-30. Portaria nº 08/2021-GP
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 003/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2911004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 003/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Claudecy Nunes Silva, portador do CPF: 843.448.333-91, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria Rosilene Silva CPF: 406.829.783-53 Secretária de Assistência Social. Portaria n" 06/2021-GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°003/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2511003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 003/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Lorenna Maria Do Prado Braúna, portadora do CPF sob o n°: 014.866.383-41, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. CPF: 036.082.723-30. Portaria nº 08/2021-GP
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 004/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2911005/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 004/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Raimundo de Sousa Brandão Filho, portador do CPF: 159.483.038-02, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Recuperação Vida Nova para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria Rosilene Silva. CPF: 406.829.783-53. Secretária de Assistência Social. Portaria n° 2021-GP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
Ao Contrato n° 0401001-2/2022/IN/SEMED, celebrado entre o Município de Trizidela do Vale/MA e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, confecção de fardamento escolar para rede municipal de ensino do município de Trizidela do Vale-MA, destinados a supri as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA.A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00 - Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Sônia Silva Abreu, nomeada pela Portaria nº 01/2021-GP, de 04 de janeiro de 2021, doravante denominada CONTRATANTE, M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09, endereçada na Avenida Perimetral 5, Jardins das Oliveiras, Trizidela do Vale-MA, CEP N° 65727-000, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, portador da Cédula de Identidade nº 0410253320103 SSP/MA e CPF nº 797.669.433-20doravante designada CONTRATADA, resolve apostilar o Contrato n° 0401001-2/2022/IN/SEMED, com base na Lei n° 8.666/93, e mediante as seguintes clausulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Em função de erro formal ao contrato n° 0401001-2/2022/IN/SEMED celebrado no dia 04.01.2022,
Onde se lê o “CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22”,
Leia-se o CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 ”.
Em função de erro material na cláusula sexta do contrato nº 01.558.070/0001-22 celebrado no dia 04.01.2022,
Onde se lê: CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 02.26 - Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental.
PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica
FONTE: 010000000 - Recursos Ordinários
Leia-se: CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 02.22 - Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral
PROGRAMA: 0083 - Gestão Administrativa
PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica
FONTE: 1500100100- Receitas de Impostos e Trans.- EducaçãoCLÁUSULA SEGUNDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes no Contrato original, não expressamente alteradas por este Termo.Trizidela do Vale - MA, 13 de janeiro de 2022.Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
CPF: 449.499.953-91
Portaria nº 01/2021-GP
PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2511001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Marinalva Pascoal Costa, portadora do CPF sob o n°: 124.482.733-91, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. CPF: 036.082.723-30. Portaria nº 08/2021-GP.
