PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
OBJETO: seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale-MA.
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 0209001/2021, Pregão Presencial nº 024/2021.
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA 1: EMPRESA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, sediada Avenida Rio Branco, Nº 394, Centro, Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, representada por seu representante legal Sr. Gustavo Lopes da Silva portador da Cédula de Identidade Nº 207387320027 SESP/MA e CPF Nº 671.404.913-72.
1° Colocada nos itens do grupo 1 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 a 22; 29 a 54;
1° Colocada nos itens do grupo 2 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA: 55 a 104.
Valor total homologado da empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26 é de R$ 3.313.666,50 (três milhões trezentos e treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
EMPRESA 2: MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04, sediada na Rua do Setubal, Nº 502 A, Centro, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão/MA representada por seu representante legal Sr. Tarcisio Augusto Bezerra Paiva, portador da CNH Nº 04657804361 DETRAN/MA e CPF Nº 028.064.733-65.
1° Colocada nos itens do grupo 1 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 23 a 28;
Valor total homologado da empresa MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04 é de R$ 370.022,00 (trezentos e setenta mil e vinte e dois reais).
Valor total homologado das RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26 e MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04, é de R$ 3.683.688,50 (três milhões seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
Trizidela do Vale - MA, 12 de janeiro de 2022.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
CPF nº 651.763.403-72
Portaria nº 02/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0601001-2/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 23110012021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56. LOCADOR: Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, portador do CPF N° 843.658.383-34. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0083 - Gestão. Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. - Educação. Data da Vigência do Contrato: 06/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Locatária e pelo Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1201001-1/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: R DE S LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.940.510/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE de interesse da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 007/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 168.705,50 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO Órgão/Unidade - 0215 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0003 - Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.030- Manutenção da Secretaria de Administração. Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 - Ouros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos-ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Rosângela de Sousa Lima, pela contratada.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2311001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Alexsandro Coutinho da Silveira, CPF: 843.658.383-34, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0083 - Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. - Educação. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022.
Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°002/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2311002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 002/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Idelbrando Marques de Araújo CPF sob nº 280.004.713-53, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento do Anexo Escolar Santos Dumont para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0023 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 Manutenção e funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30% Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2411001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 003/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Edmilson Carneiro Romeiro, inscrito no CPF sob o n° 251.804.013-72, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Creche Primeiro Passo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 365 - Educação Infantil PROGRAMA: 0023 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e funcionamento de Creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2411002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 004/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Herbet Diniz Filho, inscrito no CPF sob o n° 507.645.353-15, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0083 - Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. - Educação. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
OBJETO: seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale-MA.
O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguintes licitantes:
RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EMPRESA 1: EMPRESA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, sediada Avenida Rio Branco, Nº 394, Centro, Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, representada por seu representante legal Sr. Gustavo Lopes da Silva portador da Cédula de Identidade Nº 207387320027 SESP/MA e CPF Nº 671.404.913-72.
1° Colocada nos itens do grupo 1 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 a 22; 29 a 54;
1° Colocada nos itens do grupo 2 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA: 55 a 104.
Valor total adjudicado da empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26 é de R$ 3.313.666,50 (três milhões trezentos e treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
EMPRESA 2: MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04, sediada na Rua do Setubal, Nº 502 A, Centro, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão/MA representada por seu representante legal Sr. Tarcisio Augusto Bezerra Paiva, portador da CNH Nº 04657804361 DETRAN/MA e CPF Nº 028.064.733-65.
1° Colocada nos itens do grupo 1 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 23 a 28;
Valor total adjudicado da empresa MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04 é de R$ 370.022,00 (trezentos e setenta mil e vinte e dois reais).
Valor total adjudicado das RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26 e MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04, é de R$ 3.683.688,50 (três milhões seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
.A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do ValeMA, autoridade competente nomeado pela Portaria nº 02/2021-GP, conforme resultado indicado abaixo:
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA 1: EMPRESA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, sediada Avenida Rio Branco, Nº 394, Centro, Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, representada por seu representante legal Sr. Gustavo Lopes da Silva portador da Cédula de Identidade Nº 207387320027 SESP/MA e CPF Nº 671.404.913-72.
1° Colocada nos itens do grupo 1 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 a 22; 29 a 54;
1° Colocada nos itens do grupo 2 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA: 55 a 104.
Valor total homologado da empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26 é de R$ 3.313.666,50 (três milhões trezentos e treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
EMPRESA 2: MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04, sediada na Rua do Setubal, Nº 502 A, Centro, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão/MA representada por seu representante legal Sr. Tarcisio Augusto Bezerra Paiva, portador da CNH Nº 04657804361 DETRAN/MA e CPF Nº 028.064.733-65.
1° Colocada nos itens do grupo 1 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 23 a 28;
Valor total homologado da empresa MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04 é de R$ 370.022,00 (trezentos e setenta mil e vinte e dois reais).
Valor total homologado das RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26 e MIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.184.907/0001-04, é de R$ 3.683.688,50 (três milhões seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
Trizidela do Vale (MA), 12 de janeiro de 2022.
Francisca Regilda Furtado Leita
Pregoeira
CPF: 199.914.098-23
Portaria 02/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2411003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 005/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Sueudes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0022 - Alimentação e Nutrição Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 Manutenção da Merenda Escolar/PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2022. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação/MDE. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.
Trizidela do Vale-MA, 29 de dezembro de 2021.
A Ilustríssima Senhora,
Cláudia Maria de Jesus Pires Medeiros
Prefeita Municipal de Manoel Emídio/PI
Assunto: Manifestação quanto a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2021 - Concorrência Pública nº 001/2021.
Prezada Senhora,
Venho por meio deste informar da concordância da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA, quanto à adesão a Ata de Registro de Preços Nº 034/2021, referente a Concorrência Nº 001/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA). Ressaltando que a contratação decorrente do referido Registro de Preços não poderão exceder o percentual de 50% (cinquenta por cento), aos quantitativos a Ata de Registro de Preços, e ainda a partir deste, fica sob responsabilidade do vencedor, em manifestar interesse ou não quanto à contratação, devendo assim o solicitante providenciar a devida consulta a empresa EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrito CNPJ sob nº 30.642.486/0001-22, detentora do Registro de Preços.
A adesão está cumprindo as formalidades legais estabelecidas no Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 015/2019.
Outrossim, informamos que os documentos do processo de interesse a referente contratação estão disponíveis junto ao site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE (SACOP).
Atenciosamente,
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria n° 002/2021-GP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.
Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração na qualidade de Órgão Gerenciador e a Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, como órgão não participante “Carona”, para fins de adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2021 - para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA).
O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Administração (órgão gerenciador), inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, com sede na Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Enoque de Sá Barreto Filho, portador do CPF sob n° 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021-GP, de 04/01/2021, aqui denominado PRIMEIRO PARTICIPE/CONCEDENTE, e do outro lado o Município de Manoel Emídio/PI, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr.ª Cláudia Maria de Jesus Pires Medeiros, aqui denominado SEGUNDO PARTICIPE/CARONA, de comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar por meio deste Termo de Cooperação regras de adesão ao Sistema de Registro de Preços do Município de Trizidela do Vale - MA, que firmam mediante cláusulas e condições abaixo estabelecidas:
CONSIDERAÇÕES PRELIMINAR - DA JUSTIFICATIVA DA ADESÃO
A principal justificativa do ato de adesão é otimizar contrações necessárias às atividades do Município de Manoel Emídio/PI, no sentido de tornar mais célere e eficaz ante os encargos assumidos perante a população que representa, bem como em decorrência das opções e forma de registro adotados pelo Município de Trizidela do Vale- MA, em preciso cumprimento aos princípios da eficiência, transparência e economicidade comprovados pela implantação do Sistema de Registro de Preços do Município de Trizidela do Vale, o que defesa de suas necessidades levou a postulante a ajustar com o referido Poder Municipal o uso provisório do SRP na condição de Órgão Não Participante ‘CARONA’, no que concerne a utilização dos preços registrados para futuras contratações de seu interesse em atendimento a necessidades inadiáveis no que tange a suprimento de rotina de bens e serviços comuns, deliberando-se, consequentemente, sobre a utilização do Sistema do Município de Trizidela do Vale /MA, no que abaixo segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Utilização de quaisquer das Atas de Registro - SRP/Trizidela do Vale, dependendo da necessidade e de cada caso especifico conforme requerido, em até 50% (cinquenta por cento) das limitações previstas no respectivo processo que as vinculou, as quais deverão ser controladas pelo aderente que deverá observar os dados constantes do quadro (Extrato Parcial) em anexo (quantidades e especificações), que passa integrar este Termo como nele transcrito, não podendo, o aderente, sob qualquer hipótese, ultrapassar ou ampliar a quantidade limite no anexo prevista, bem como substituir o bem ou produto por outro similar, exceto quando de quantidade superior mediante razoável justificativa devidamente comprovada, nesse caso com anuência do órgão gerenciador.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A limitação dar-se-á por ente de federação mediante controle para efeito de liberação por parte do órgão gerenciador, submetido o pedido a anuência da pessoa física ou jurídica detentora de preços registrados, no caso especifico para os objetos da Concorrência nº 001/2021 - SRP - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), conforme o edital e seus anexos, incluídos os atos de atualização dos extratos parciais publicados em data posterior a assinatura deste Termo, obedecida a vigência máxima de 12 (doze) meses, sem prejuízo das ressalvas legais, mantidas todas as condições e vantagens.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO CALENDÁRIO MENSAL PARA REQUISIÇÕES
Fica estipulado que o aderente na condição de carona deve remeter seus pedidos de liberações ao seu Setor/Divisão de Compras, com antecedência mínima de 3 (três) dias do prazo estipulado para este atendimento da necessidade, prazo que deverá ser contado em dias úteis.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RESPONSÁVEIS PELA REQUISIÇÃO DO OBJETO
Deverá ser designada equipe interna por parte do requerente por portaria ou ato equivalente, para assumir responsabilidades direta pelas requisições e controle dos pedidos relacionados aos objetos, devendo a mesma manter perfeita sintonia com os servidores do Setor/Divisão de Compras, no sentido de aperfeiçoar os atendimentos, tornando-os céleres, organizados e transparentes.
CLÁUSULA QUARTA - DOS FORMULÁRIOS DE REQUISIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Integra este Termo os formulários padrões destinados a requisição e liberações repassados ao Órgão Não Gerenciado “CARONA” pela Comissão Permanente de Licitação, bem como a obrigatoriedade de bem instruir os processos internos com cópias dos principais documentos inerentes ao Sistema, disponibilizando-os aos órgãos de controle externo quando requeridos.
CLÁUSULA QUINTA - DA FORMA DE ENTREGA DOS BENS OU SERVIÇOS COMUNS
É de total responsabilidade do órgão não participante observar e acompanhar as exigências exaradas nas Atas de Registro relacionadas à forma de entrega dos bens e/ou serviços contratados, podendo, para maior garantia da execução: designar equipe de recebimento e, ainda firmar termo de contrato individual, sem prejuízos dos efeitos produzidos pelas Atas do SRP, sempre comunicando expressamente ao gerenciador das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.
CLÁUSULA SEXTA - DA POSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Cabe ao Órgão Não Gerenciador “CARONA” apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto ao Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale /MA, formalizando os motivos da situação de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação de penalidades, sempre que transcorridos 30 (trinta) dias da emissão do pedido ao detentor do preço registrado sem que tenha havido providências relativas ao regular atendimento do pedido demandado.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE ÔNUS AO ÓRGÃO NÃO GERENCIADOR “CARONA”:
Não haverá até ulterior deliberação, qualquer tipo de ônus pela condição do status de carona.
CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA DO SISTEMA
A vigência do sistema encontra-se declaradas em cada Ata validada pelo procedimento da licitação, contando-se o prazo inicial de 12 (doze) meses da data de publicação do Extrato Parcial no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale /MA.
Estando assim ajustados para que produzam seus devidos efeitos, assinam as partes titulares do direito, em comum acordo, o presente termo de cooperação técnica, como instrumento de colaboração em 2 (duas) vias.
Trizidela do Vale/MA, em 12 de janeiro de 2022.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria n° 002/2021-GP
ÓRGÃO GERENCIADOR
Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI
Cláudia Maria de Jesus Pires Medeiros
Prefeita Municipal
CARONA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (órgão gerenciador), inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/2021, com sede na Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1670, Aeroporto, CEP: nº 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, denominada 1ª Participe, firma entre si e o Município de Manoel Emídio/PI, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.125/0001-40, denominada 2ª Participe. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2021, Concorrência nº 001/2021 - SRP. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018
Trizidela do Vale/MA, em 12 de janeiro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria n° 002/2021-GP
ÓRGÃO GERENCIADOR
