EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0701002-1/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 1911002/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Lya Rebeca Lopes Costa, portadora do CPF: 072.339.173-45. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Junta Militar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.540,00 (seis mil e quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0003 - Gestão Pública Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 Manutenção das Atividades do Gabinete. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 07/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr.ª Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e pela Sra. Lya Rebeca Lopes Costa como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0701003-1/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 1911003/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Maria Clemilda da Costa Pires, portadora do CPF: 072.339.173-45. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Prédio de Apoio Administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal do Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0003 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 07/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e pela Sra. Maria Clemilda da Costa Pires como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0701006-1/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 1911001/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Lya Rebeca Lopes Costa, portadora do CPF: 072.339.173-45. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0083 - Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 Manutenção do Conselho Tutelar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 07/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr.ª Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e pela Sra. Lya Rebeca Lopes Costa como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1101001-3/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e reforma da estrutura para elevado com reparo e substituição de equipamentos na rede de abastecimento de água no município de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 006/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 897.384,48 (oitocentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 - Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUNÇÃO: 17 - Saneamento - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0013 - Apoio Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.162 - Manutenção do Fundo de Saneamento Básico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos-ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/01/2022 até 11/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa K P NASCIMENTO LTDA o Sr. Kaory Pacheco Nascimento, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1101001-1/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 887.930,66 (oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade - 0215 - Secretaria Municipal de Administração- Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral- Programa: 0003 - Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.030- Manutenção da Secretaria de Administração. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Ouros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos-ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/01/2022 até 11/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho como Contratante e pela empresa EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1101002-3/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 002/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.069.151,06 (um milhão e sessenta e nove mil cento e cinquenta reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Ouros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos-ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/01/2022 até 11/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa G LOPES DA SILVA EIRELI o Sr. Gustavo Lopes da Silva, Contratada.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1911001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Lya Rebeca Lopes Costa, portadora do CPF: 072.339.173-45, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0214 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0083 - Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 Manutenção do Conselho Tutelar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 002/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1911002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 002/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Lya Rebeca Lopes Costa, portadora do CPF: 072.339.173-45, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Junta Militar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 6.540,00 (seis mil e quinhentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0214 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0003 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 Manutenção das atividades do Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 003/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1911003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 003/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Senhora Maria Clemilda da Costa Pires, portador do CPF: 032.525.783-36, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do prédio de Apoio Administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal do Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0003 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº02/2021

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 004/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2211002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 004/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Francisco Portela do Prado, CPF: 044.637.933-15, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora - 0214 - Gabinete Municipal do Prefeito. Função - 04 - Administração. Sub Função - 125 - Normalização e Fiscalização. Programa - 0013 - Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 2.009 - Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 005/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2211003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 005/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Maria Odete da Silva Sousa, CPF: 883.451.143-34, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Central de Distribuição de Leite para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0003 - Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 07 de janeiro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.