EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1001001-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob nº 10.966.249/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para formação continuada de professores de educação infantil da rede municipal de ensino, através de capacitação, assessoria e apoio técnico no município de Trizidela do Vale (MA),, conforme Pregão Eletrônico n° 022/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE- FUNÇÃO: 12 - Educação- SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil. - PROGRAMA: 0023 - Desenvolvimento da Rede de Ensino - PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 - Manutenção do Ensino Infantil. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos-ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/01/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante, e o Sr. Dayvid de Oliveira Santos pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812001/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
CONTRATO Nº 1001001-1/2021/DL/SEMAD ORIGEM: Processo administrativo nº 2812001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 007/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.196.072/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa do ramo jornalístico, proprietária de veículo de comunicação impresso, destinada à publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), de interesse da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais). FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de Impostos, Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Gestora - 0215 - Secretaria Municipal de Administração Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral Programa: 0003 - Gestão Politica Administrativa Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE:1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/01/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA a Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2312001/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
CONTRATO Nº 1001002-1/2022/DL-008/SEMAD ORIGEM: Processo administrativo nº 2312001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 008/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO A AMARO P. DA SILVA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, ESIC e ouvidoria e a Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, para atender a Lei N° 12.527/2011- Lei de acesso a informação diariamente, gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale-MA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 - Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0003- Gestão Político Administrativa
PROJETO/ATIVIDADE: 2.030- Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação /Comunic. - PJ FONTE DE RECURSO: 15.0000000 Recursos não vinculados de Impostos DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto, como Contratante, representado pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva como contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2312001/2021
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF N° 651.763.403-72, nomeado pela Portaria n" 02/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2312001/2021, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa A AMARO P. DA SILVA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra, 243-Itaperi, Fortaleza/CE, CEP. 60.714-150, Representada neste ato pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 2000029258198 SSP-CE e CPF nº 014.475.673-07, para a Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, ESIC e ouvidoria e a Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, para atender a Lei N° 12.527/2011- Lei de acesso a informação diariamente, gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale-MA, no importe de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 - Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0003- Gestão Político Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.030- Manutenção da Secretaria de Administração
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação /Comunic. - PJ FONTE DE RECURSO: 15.0000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 07 de janeiro de 2022.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812001/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2812001/2021, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.196.072/0001-32, sediada na AV. DOS HOLANDESES, S/N, CALHAU, CEP: 65.071-380, SÃO LUÍS-MA, para publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), no importe de R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Gestora - 0215 - Secretaria Municipal de Administração Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral Programa: 0003 - Gestão Politica Administrativa Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE:1500000000- Recursos não vinculados de Impostos.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 07 de janeiro de 2022.
Enoque de Sá Barreto Filho
Sec. Mun. de Administração
CPF: 651.763.403-72
Portaria nº 02/2021-GP
