CONTRATO Nº 0701001-1/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 1312001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 006/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de software - serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, para ano de 2022. VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade - 0215 -Secretaria Municipal de Administração - Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral- Programa: 0003 - Gestão Politica Administrativa - Atividade: 2.030- Manutenção da Secretaria de Administração- Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos-ordinário. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/01/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0701001-5/2022, Processo Administrativo nº 0502001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.713.468/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, com execução mediante o regime de contratação indireta de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: O valor total é de R$ 2.490.400,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3rgão/Unidade: 0218 - Sec. Mun. Infraestrutura e Urbanismo. Função: 15 - Urbanismo. Subfunção: 122 - Administração Geral - Programa: 0004 - Administração Setorial- Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos-ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/01/2022 até 31/12/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI a Sra. Maria Eunice de Sousa Silva, Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312001/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1312001/2021, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, localizada na Rua Izabel a Redentora, nº. 2356, EDIF. Loewen Sala 117, Centro, CEP: 83.005-010, Município de São José dos Pinhais - PR, Representada neste ato pelo Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, portador da Cédula de Identidade nº 4.086.763-5 SESP/PR e CPF nº 574.460.249-68, para locação de software - serviço de sistema de banco de preços, pelo valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0215 - Função: 04-.Subfunção: 122- Programa: 0003 -Atividade: 2.030 - Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 06 de janeiro de 2022.
Enoque de Sá Barreto Filho
Sec. Mun. de Administração
CPF: 651.763.403-72
Portaria nº 02/2021-GP
