EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2012001-1/2021. Processo Administrativo nº 2109001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 025/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T. SILVA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR: O valor total é de R$ 31.429,71 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração - FUNÇÃO: 04 - Administração - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Tamires Silva Lima, pela contratada
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-1/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-2/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. De Educação, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-4/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva Sec. Mun. De Assistência Social, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-3/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Sec. Mun. De Saúde, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-4/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva Sec. Mun. De Assistência Social, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-3/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Sec. Mun. De Saúde, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-2/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação -FUNDEB CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação -FUNDEB, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. De Educação, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2405001-5/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.868/0001-87.
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA o Sr. Jose Lauro de Castro Moura, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20200469/2020
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805001/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.868/0001-87.
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/09/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Oitava.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA o Sr. Jose Lauro de Castro Moura, como Contratado.
