PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009001/2021

CONCORRÊNCIA Nº 006/2021 (SRP)

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e reforma da estrutura para elevado com reparo e substituição de equipamentos na rede de abastecimento de água no município de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Nº 006/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e reforma da estrutura para elevado com reparo e substituição de equipamentos na rede de abastecimento de água no município de Trizidela do Vale (MA), às empresas K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55, estabelecida na Rua Pinto Saldanha, S/Nº, Bairro Goiabal, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, representada neste pelo Sr. Kaory Pacheco Nascimento, portador da cédula de identidade nº 019442032002-3 SESP/MA e CPF nº 011.209.533-08 como vencedora do LOTE I no valor total de R$ 1.110.498,40 (um milhão cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), e a CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.811.637/0001-11, estabelecida na Rua São Francisco, Nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande-MA, representada neste pela Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, portadora da cédula de identidade nº 038210912009-0 SSP/MA e CPF nº 604.745.393-77 como vencedora do LOTE II no valor total de R$ 1.844.355,61 (milhão oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Valor total homologado e adjudicado é de R$ 2.954.854,01 (dois milhões novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavos).

Trizidela do Vale - MA, 09 de dezembro de 2021.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n° 08/2021 - GP

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-2/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-4/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.

Processo Administrativo N° 1009001/2021

Modalidade: Concorrência N° 006/2021 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico inscrita no CNJP sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e reforma da estrutura para elevado com reparo e substituição de equipamentos na rede de abastecimento de água no município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 006/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros; como Gerenciadora a empresa: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55, estabelecida na Rua Pinto Saldanha, S/Nº, Bairro Goiabal, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, representada neste pelo Sr. Kaory Pacheco Nascimento, portador da cédula de identidade nº 019442032002-3 SESP/MA e CPF nº 011.209.533-08 como vencedora do LOTE I no valor total de R$ 1.110.498,40 (um milhão cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

Processo Administrativo N° 1009001/2021

Modalidade: Concorrência N° 006/2021 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico inscrita no CNJP sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e reforma da estrutura para elevado com reparo e substituição de equipamentos na rede de abastecimento de água no município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 006/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros; como Gerenciadora a empresa: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.811.637/0001-11, estabelecida na Rua São Francisco, Nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande-MA, representada neste pela Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, portadora da cédula de identidade nº 038210912009-0 SSP/MA e CPF nº 604.745.393-77 como vencedora do LOTE II no valor total de R$ 1.844.355,61 (milhão oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), como detentora do Registro de Preços.

CONCORRÊNCIA N° 006/2021 (SRP)

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico torna público o resultado da Concorrência n° 006/2021. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado e adjudicado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeado pela Portaria nº 08/2021-GP.

A Secretária Municipal de Saúde nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Concorrência Nº 006/2021 e, por consequência ADJUDICOU o objeto do certame - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e reforma da estrutura para elevado com reparo e substituição de equipamentos na rede de abastecimento de água no município de Trizidela do Vale (MA), às empresas K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55, estabelecida na Rua Pinto Saldanha, S/Nº, Bairro Goiabal, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, representada neste pelo Sr. Kaory Pacheco Nascimento, portador da cédula de identidade nº 019442032002-3 SESP/MA e CPF nº 011.209.533-08 como vencedora do LOTE I no valor total de R$ 1.110.498,40 (um milhão cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), e a CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.811.637/0001-11, estabelecida na Rua São Francisco, Nº 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande-MA, representada neste pela Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, portadora da cédula de identidade nº 038210912009-0 SSP/MA e CPF nº 604.745.393-77 como vencedora do LOTE II no valor total de R$ 1.844.355,61 (milhão oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Valor total homologado e adjudicado é de R$ 2.954.854,01 (dois milhões novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavos).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 09 de dezembro de 2021.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 47/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2109001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021

OBJETO: seleção de proposta visando o Registro de Preços para prestação dos serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, de forma parcelada para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EMPRESA: T. SILVA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69, sediada na Tv. Santo Antônio, Nº 275, Letra B. Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA representada por sua representante legal a Sra. Tamires Silva Lima, portadora da Cédula de Identidade Nº 042433202011-4 SESEC/MA e CPF Nº 608.454.603-07.

Email: Tamires_sl@hotmail.com /(99) 98207-2701/98139-6210.

1° Colocada nos itens: 1 ao 110.

Valor total adjudicado da empresa T. SILVA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69 é de R$ 515.958,32 (quinhentos e quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do ValeMA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: T. SILVA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69, sediada na Tv. Santo Antônio, Nº 275, Letra B. Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA representada por sua representante legal a Sra. Tamires Silva Lima, portadora da Cédula de Identidade Nº 042433202011-4 SESEC/MA e CPF Nº 608.454.603-07.

Email: Tamires_sl@hotmail.com /(99) 98207-2701/98139-6210.

1° Colocada nos itens: 1 ao 110.

Valor total homologado da empresa T. SILVA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69 é de R$ 515.958,32 (quinhentos e quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 10 de dezembro de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leita

Pregoeira

CPF: 199.914.098-23

Portaria 48/2021

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2109001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021

OBJETO: seleção de proposta visando o Registro de Preços para prestação dos serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, de forma parcelada para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA.

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 2109001/2021, Pregão Presencial nº 025/2021.

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: T. SILVA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69, sediada na Tv. Santo Antônio, Nº 275, Letra B. Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA representada por sua representante legal a Sra. Tamires Silva Lima, portadora da Cédula de Identidade Nº 042433202011-4 SESEC/MA e CPF Nº 608.454.603-07.

Email: Tamires_sl@hotmail.com /(99) 98207-2701/98139-6210.

1° Colocada nos itens: 1 ao 110.

Valor total homologado da empresa T. SILVA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69 é de R$ 515.958,32 (quinhentos e quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Trizidela do Vale - MA, 10 de dezembro de 2021.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

CPF nº 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP