EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0912001-2/2021. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 91.605,50 (noventa e um mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental -PROGRAMA: 0068- Transporte Escolar - PROJETO/ATIVIDADE: 2.122 - Manutenção do Transporte Escolar - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 011500052 - PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
