Diário oficial

NÚMERO: 1110/2021

06/12/2021 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: deibson pereira freitas - CPF: ***.297.203-** em 06/12/2021 17:18:14 - IP com nº: 192.168.3.12

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0612001-1/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0612001-1/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0612001-1/2021. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR: O valor total é de R$ 58.188,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo- UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração -FUNÇÃO: 04 - Administração - SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Política Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e o Sr. Senhor Marcilio Lira Ximenes, pela

contratada.

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0612001-2/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0612001-2/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0612001-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 016/2021. VALOR: O valor total é de R$ 139.253,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação - FUNDEB - FUNÇÃO: 12 - Educação - SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental - PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar - PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 30% - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e o Sr. Marcilio Lira Ximenes pela Contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0612001-3/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0612001-3/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0612001-3/2021, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: de R$ 108.919,00 (cento e oito mil novecentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica -PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 0102000000 - Receitas de imposto e trans. vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

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