PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA.
O Gestor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 2610001/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2021.
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA 1: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55, sediada na Tv. Crescencio Raposo, Nº 55, Sala 01, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA representada por seu administrador Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da CNH Nº 04312172436 DETRAN/MA e CPF: 884.357.333-00.
1° Colocada no Lote Único:
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA.
Valor total homologado da empresa JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55 é de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Trizidela do Vale - MA, 1º de dezembro de 2021.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
CPF: 407.521.863-53
Portaria nº 05/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0112001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 016/2021. VALOR: O valor total é de R$ 25.009,20 (vinte e cinco mil e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação - FUNÇÃO: 12 - Educação - SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental - PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino - PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 1º de dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0112001-1/2021. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR: O valor total é de R$ 30.030,80 (trinta mil e trinta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo- UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração -FUNÇÃO: 04 - Administração - SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Política Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 1º de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0112001-3/2021, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: de R$ 40.115,50 (quarenta mil cento e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica -PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 0102000000 - Receitas de imposto e trans. vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 1º de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA.
O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguinte licitante:
RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EMPRESA 1: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55, sediada na Tv. Crescencio Raposo, Nº 55, Sala 01, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA representada por seu administrador Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da CNH Nº 04312172436 DETRAN/MA e CPF: 884.357.333-00.
1° Colocada no Lote Único:
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA.
Valor total adjudicado da empresa JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55 é de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do ValeMA, autoridade competente nomeador pela Portaria nº 05/2021-GP, conforme resultado indicado abaixo:
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA 1: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55, sediada na Tv. Crescencio Raposo, Nº 55, Sala 01, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA representada por seu administrador Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da CNH Nº 04312172436 DETRAN/MA e CPF: 884.357.333-00.
1° Colocada no Lote Único:
DESCRIÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA.
Valor total homologado da empresa JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55 é de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
Trizidela do Vale (MA), 1º de dezembro de 2021.
Francisca Regilda Furtado Leita
Pregoeira
CPF: 199.914.098-23
Portaria 48/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2610001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo representada pelo senhor Francisco das Chagas Melo da Silva; como Gerenciadora a empresa: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55, sediada na Tv. Crescencio Raposo, Nº 55, Sala 01, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA representada por seu administrador Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da CNH Nº 04312172436 DETRAN/MA e CPF: 884.357.333-00. 1° Colocada no Lote Único, valor total de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), como detentora do Registro de Preços.
