Diário oficial

NÚMERO: 1101/2021

Volume: 8 - Número: 1101 de 26 de Novembro de 2021

26/11/2021 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: deibson pereira freitas - CPF: ***.297.203-** em 26/11/2021 20:24:38 - IP com nº: 192.168.3.12

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511001-1/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511001-1/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511001-1/2021. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 10.049,50 (dez mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração - FUNÇÃO: 04 - Administração - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, pela contratada.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511001-3/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511001-3/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511001-3/2021, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 5.029,60 (cinco mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0229 - Secretaria Municipal de Saúde -FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenções da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Juridica- SUBELEMENTO: FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o pela Contratante a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, pela contratada

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511002-3/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511002-3/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511002-3/2021, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 15.071,39 (quinze mil e setenta e um reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - FONTE: 0102000000 - Receitas de imposto e trans. vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o pela Contratante a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, pela contratada

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511002-1/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511002-1/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511002-1/2021. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 15.042,20 (quinze mil e quarenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração - FUNÇÃO: 04 - Administração - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511003-3/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511003-3/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511003-3/2021, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 10.057,65 (dez mil e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0229 - Secretaria Municipal de Saúde -FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenções da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Juridica- SUBELEMENTO: FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511003-1/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511003-1/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511003-1/2021. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 20.062,40 (vinte mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração - FUNÇÃO: 04 - Administração - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511004-3/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511004-3/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511004-3/2021, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 55.056,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - FONTE: 0102000000 - Receitas de imposto e trans. vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511005-3/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511005-3/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511005-3/2021, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 26.004,05 (vinte e seis mil e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0229 - Secretaria Municipal de Saúde -FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenções da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Juridica- SUBELEMENTO: FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2511006-3/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511006-3/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2511006-3/2021, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 40.041,25 (quarenta mil e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - FONTE: 0102000000 - Receitas de imposto e trans. vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada

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