EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 1611001-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Fundo Man. Des. da Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental - PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar - PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTRO: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado - FONTE: 0119000000 - Transferência do FUNDEB IMPOSTOS 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.
