FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO TERMO DE CONTRATO : 0904003-4/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0904003-4/2021.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0904003-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios - (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 010/2021. VALOR: O valor inicial é de R$ 436.575,00 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), valor acrescido é de R$ 313.450,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e cinquenta reais), valor total é de R$ 750.025,00 (setecentos e cinquenta mil e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social- FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente- PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPEOCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1907001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, amparado nos termos do art. 49, caput, da Lei 8.666/93, em consonância com o art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021, Processo Administrativo nº 1907001/2021, cujo objeto é a seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da administração municipal de Trizidela do Vale/MA. Por se tratar de medida que melhor atende ao interesse público.
Trizidela do Vale (MA), 12 de novembro de 2021.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração.
Portaria nº 02/2021-GP
