EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2810001-9/2021, Processo Administrativo nº 1908001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Esporte, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 38.234.783/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR: O valor total é de R$ 91.257,20 (noventa e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0220 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer - SUB-FUNÇÃO: 813 - Lazer - PROGRAMA: 0044 - Esporte Escolar - PROJETO/ATIVIDADE: 1.014 Promoção Esportiva - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/10/2021 até 31/12/2021, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Esporte por seu Secretário Sr. José Francisco Silva como Contratante e pela empresa J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS o Sr. Joedson de Sousa Silva, Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2106001-2/2021. Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº2601001-2/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: Acréscimo no quantitativo do Contrato n° 2601001-2/2021 de 26 de janeiro de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade PP n° 042/2019 VALOR: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/10/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 26 de outubro de 2021. Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2106001-1/2021. Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº2601001-1/2021. PARTES: Secretária Municipal de Administração e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: Acréscimo no quantitativo do Contrato n° 2601001-1/2021 de 26 de janeiro de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade PP n° 042/2019 VALOR: R$ 6.232,84 (seis mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos),). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira pessoa Jurídica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/10/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 26 de outubro de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2601003-2/2021. Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº2601003-2/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação/FUNDEB e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: Acréscimo no quantitativo do Contrato n° 2601003-2/2021 de 26 de janeiro de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade PP n° 042/2019 VALOR: R$ 8.783,48 (oito mil e setecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv de Terc Pessoa Jurídica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/10/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 26 de outubro de 2021. Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2601003-3/2021. Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº2601003-3/2021. PARTES: Secretária Municipal de Saúde/FMS e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: Acréscimo no quantitativo do Contrato n° 2601003-3/2021 de 26 de janeiro de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade PP n° 042/2019 VALOR: R$ 3.447,44 (três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receita de Imposto e Trans. vinc. Saúde. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/10/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 26 de outubro de 2021. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2601003-4/2021. Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 2601003-4/2021. PARTES: Secretária Municipal de Assistência Social/FMAS e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: Acréscimo no quantitativo do Contrato n° 2601003-4/2021 de 26 de janeiro de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade PP n° 042/2019 VALOR: R$ 721,40 (setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferência do FNAS. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/10/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 26 de outubro de 2021. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2704001-5/2021. Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº2704001-5/2021. PARTES: Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: Acréscimo no quantitativo do Contrato n° 2704001-5/2021 de 27 de abril de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 006/2021 VALOR: R$ 123.525,32 (cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO: 15 - Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 452 - Serviços Urbanos PROGRAMA: 0031 - Desenvolvimento e Expansão Urbano PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 Manutenção da Iluminação Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0117000000 COSIP. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/10/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 26 de outubro de 2021. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura. Portaria nº 09/2021-GP.
