EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2010001-8/2021, Processo Administrativo nº 3008001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 023/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços na realização e animação do aniversário da cidade de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0224 - Fundo Municipal da Cultura - FUNÇÃO: 13 - Cultura - SUBFUNÇÃO: 391 - Patrimônio Hist Artístico e Arqueológico - PROGRAMA: 0066 - Festividades Culturais - PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 - Aniversário da Cidade - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/10/2021 até 31/12/2021, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva como Contratante e pela empresa JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, Contratada.