EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1910001-2/2021. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Eempresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 020/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 8.568,00 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE- FUNÇÃO: 12 - Educação - SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. - PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. - PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - FONTE: 01145000051. - PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada.