PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3008001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços na realização e animação do aniversário da cidade de Trizidela do Vale/MA.

O Gestor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 3008001/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2021.

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55, sediada na Tv. Crescencio Raposo, Nº 55, Sala 01, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA representada por seu administrador Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da CNH Nº 04312172436 DETRAN/MA e CPF: 884.357.333-00.

1° Colocada nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8.

Valor total homologado da empresa JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55 é de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais).

Trizidela do Vale - MA, 18 de outubro de 2021.

Francisco das Chagas Melo da Silva

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

CPF: 407.521.863-53

Portaria nº 05/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407001/2021

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de nº 027/2021/FEPISERH/PI, referente ao Processo Administrativo N° 0.003.226/2020/FEPISERH/PI, na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2021/FEPISERH/PI, visando a prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares para suprir as necessidades do hospital municipal Dr. João Alberto de Trizidela do Vale-MA.

PARTES:

CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, através do Fundo Municipal de Saúde.

GERENCIADOR: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES- FEPISERH.

Nos termos do art. 4º inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em consonância com a Autorização de Adesão e com o Termo de Adjudicação, HOMOLOGO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2021/FEPISERH/PI na condição de “CARONA”, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares, resultante do Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2021/FEPISERH/PI, e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o N° 11.897.718/0001-49, localizada na Av. Teresina, 999, Sala 04, Parque Piauí, CEP 65.636-500, Timon/MA, representada pelo Sr. Junno Pinheiro Campos de Sousa, portador do RG N° 2.045.987 SSP/PI e CPF N° 644.714.463-04, no valor total de R$ 2.493.600,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e três mil seiscentos reais).

Trizidela do Vale - MA, 14 de outubro de 2021.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

Portaria nº 08/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AMPARO LEGAL: o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/20 e alterações posteriores.

ÓRGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de nº 027/2021/FEPISERH/PI, referente ao Processo Administrativo N° 0.003.226/2020/FEPISERH/PI, na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2021/FEPISERH/PI, visando a prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares para suprir as necessidades do hospital municipal Dr. João Alberto de Trizidela do Vale-MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Terá vigência de até 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitadas ao prazo de sessenta meses.

VALOR TOTAL: R$ 2.493.600,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

-As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:

'd3RGÃO GERENCIADOR:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10- Saúde

SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 2.127- Manutenção do Hospital Municipal

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de ter. pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 0114000001- Transferência SUS Bloco de Manutenção

VALOR DA DESPESA R$ 2.493.600,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e três mil seiscentos reais)

O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o N° 11.897.718/0001-49, localizada na Av. Teresina, 999, Sala 04, Parque Piauí, CEP 65.636-500, Timon/MA, representada pelo Sr. Junno Pinheiro Campos de Sousa, portador do RG N° 2.045.987 SSP/PI e CPF N° 644.714.463-04.

Encaminhamos o presente processo ao Fundo Municipal de Saúde para que o ato seja homologado.

Trizidela do Vale (MA), em 14 de outubro de 2021.

Felipe Pinheiro Nogueira

Portaria n° 47/2021-GP

Presidente

Processo Administrativo N° 1407001/2021

Termo de Contrato nº 1510001-3/2021/AD-005/FMS

Origem Processual:

Processo Administrativo nº 0.003.226/2020/FEPISERH

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021/FEPISERAta de Registro de Preços n° 027/2021-FEPISERH/PIEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1510001-3/2021/AD-005/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o N° 11.897.718/0001-49. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares, conforme PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021/FEPISER e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.493.600,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e três mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10- Saúde SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.127- Manutenção do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de ter. pessoa jurídica Fonte de Recurso: 0114000001- Transferência SUS Bloco de Manutenção VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitadas ao prazo de sessenta meses. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Junno Pinheiro Campos de Sousa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3008001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços na realização e animação do aniversário da cidade de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EMPRESA 1: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55, sediada na Tv. Crescencio Raposo, Nº 55, Sala 01, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA representada por seu administrador Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da CNH Nº 04312172436 DETRAN/MA e CPF: 884.357.333-00.

1° Colocada nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

Valor total adjudicado da empresa JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55 é de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do ValeMA, autoridade competente nomeador pela Portaria nº 05/2021-GP, conforme resultado indicado abaixo:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55, sediada na Tv. Crescencio Raposo, Nº 55, Sala 01, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA representada por seu administrador Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da CNH Nº 04312172436 DETRAN/MA e CPF: 884.357.333-00.

1° Colocada nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8.

Valor total homologado da empresa JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55 é de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 18 de outubro de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leita

Pregoeira

CPF: 199.914.098-23

Portaria 48/2021

DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3008001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3008001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços na realização e animação do aniversário da cidade de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo representada pelo senhor Francisco das Chagas Melo da Silva; como Gerenciadora a empresa: JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.209.340/0001-55, sediada na Tv. Crescencio Raposo, Nº 55, Sala 01, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA representada por seu administrador Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da CNH Nº 04312172436 DETRAN/MA e CPF: 884.357.333-00. 1° Colocada nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8. Valor total de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.

ASSUNTO: ERRATA REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO N° 0510001-3/2021/AD-002/SEMUS, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0909001/2021, ADESÃO N° AD/002/SEMAD.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Termo de Contrato N° 0510001-3/2021/AD-002/SEMUS, assinado no dia 05 de outubro de 2021, em sua CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR, lote 3, e CLAUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

ONDE SE LÊ:

LOTE 3ITEMPRODUTO UNID. QUANT.MARCAPREÇO UNITÁRIO R$PREÇO TOTAL R$ 56BANANADUZIAS IN NATURA5,98 299,00 62MELANCIAKG50IN NATURA4,02 341,70 63REPOLHOKG275IN NATURA5,98 299,00 64TOMATEKG 20IN NATURA6,98 1.919,50 65CENOURAKG IN NATURA5,92 118,40 67MAMAOKG50IN NATURA4,47 357,60 68ACELGAPÉS 30IN NATURA3,82 191,00 69ALFACEPÉS 150IN NATURA4,25 127,50 70CHEIRO VERDEMAÇO50IN NATURA1,95 292,50 71MELÃOKG50IN NATURA6,15 307,50 72PEPINOKG50IN NATURA4,82 241,00 TOTAL DO LOTE 4.494,70 VALOR TOTAL DOS LOTES 76.987,50 LEIA-SE:

LOTE 3ITEMPRODUTO UNID. QUANT.MARCAPREÇO UNITÁRIO R$PREÇO TOTAL R$ 55ABOBORAKG IN NATURA3,30 - 56BANANADUZIAS 50IN NATURA5,98 299,00 57BATATAKGIN NATURA6,55 - 58BETERRABAKGIN NATURA5,68 - 59CEBOLAKG IN NATURA6,12 - 60LARANJACENTOSIN NATURA51,90 - 61LIMÃOKGIN NATURA5,53 - 62MELANCIAKG85IN NATURA4,02 341,70 63REPOLHOKG50IN NATURA5,98 299,00 64TOMATEKG 275IN NATURA6,98 1.919,50 65CENOURAKG20IN NATURA5,92 118,40 66PIMENTAOKGIN NATURA6,70 - 67MAMAOKG80IN NATURA4,47 357,60 68ACELGAPÉS 50IN NATURA3,82 191,00 69ALFACEPÉS 30IN NATURA4,25 127,50 70CHEIRO VERDEMAÇO150IN NATURA1,95 292,50 71MELÃOKG50IN NATURA6,15 307,50 72PEPINOKG50IN NATURA4,82 241,00 TOTAL DO LOTE 4.494,70 VALOR TOTAL DOS LOTES 76.987,50 ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino

PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários

VALOR: R$ 55.210,55

LEIA-SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial

PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários

VALOR: R$ 76.987,50

Trizidela do Vale - MA, 18 de outubro de 2021.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 08/2021-GP