PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909001/2021
ASSUNTO: Adesão a Ata de Registro de preços nº 290701/2021 oriunda do Pregão Presencial Nº 010/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.616.769/0001-00, visando a aquisição de gêneros alimentícios para Administração Pública Municipal de Trizidela do Vale-MA.
PARTES:
CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes (SEMED; SEMUS; FMS;SEMAS;FMS)
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº01.616.769/0001-00.
Nos termos do art. 4º inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em consonância com a Autorização de Adesão Oficio nº 88/2021 e com o Termo de Adjudicação, HOMOLOGO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 290701/2021 na condição de “CARONA”, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, resultante do Pregão Presencial nº 010/2021, e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa J L SARAIVA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, localizada no Povoado Parada do Bom Jesus 22ª Zona Rural, Lima Campos/MA, representada pelo Sr. João Leite Saraiva, portador da Carteira de Identidade N° 029722092005-5 SSP/MA, e CPF: 034.149.993-58, no valor total de R$
Trizidela do Vale - MA, 29 de setembro de 2021.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909001/2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMPARO LEGAL: o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/20 e alterações posteriores.
ÓRGÃO INTERESSADO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de preços nº 290701/2021 oriunda do Pregão Presencial Nº 010/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.616.769/0001-00, visando a aquisição de gêneros alimentícios.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 1.070.131,50 (Um milhão setenta mil cento e trinta e um reais e cinquenta centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
-As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:
'd3RGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários
VALOR: R$ 220.048,90
'd3RGÃOS PARTICIPANTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários
VALOR: R$ 55.210,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial
PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários
VALOR: R$ 76.987,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receita de Imposto e Trans. vinc. Saúde
VALOR: R$ 524.661,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Mun. de Assistência Social
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial
PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários
VALOR: R$ 60.153,85
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferência do FNAS
VALOR: R$ 133.069,50
O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa J L SARAIVA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, localizada no Povoado Parada do Bom Jesus 22ª Zona Rural, Lima Campos/MA, representada pelo Sr. João Leite Saraiva, portador da Carteira de Identidade N° 029722092005-5 SSP/MA, e CPF: 034.149.993-58.
Encaminhamos o presente processo a Secretaria Municipal de Administração para que o ato seja homologado.
Trizidela do Vale (MA), em 29 de setembro de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Portaria n° 47/2021-GP
Presidente
Processo Administrativo N° 0909001/2021
Termo de Contrato nº 0510001-1/2021/AD-002/SEMAD
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 270403/2021
Pregão Presencial nº 010/2021Ata de Registro de Preços n° 290701/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0510001-1/2021/AD-002/SEMAD. PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: J L SARAIVA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale-MA, conforme Pregão Presencial nº 010/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 220.048,90 (Duzentos e vinte mil quarenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
Processo Administrativo N° 0909001/2021
Termo de Contrato nº 0510001-2/2021/AD-002/SEMED
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 270403/2021
Pregão Presencial nº 010/2021Ata de Registro de Preços n° 290701/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0510001-2/2021/AD-002/SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: J L SARAIVA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale-MA, conforme Pregão Presencial nº 010/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 55.210,55 (Cinquenta e cinco mil duzentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
Processo Administrativo N° 0909001/2021
Termo de Contrato nº 0510001-4/2021/AD-002/SEMAS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 270403/2021
Pregão Presencial nº 010/2021Ata de Registro de Preços n° 290701/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0510001-4/2021/AD-002/SEMAS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: J L SARAIVA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale-MA, conforme Pregão Presencial nº 010/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 60.153,85 (Sessenta mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial
PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
Processo Administrativo N° 0909001/2021
Termo de Contrato nº 0510001-3/2021/AD-002/SEMUS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 270403/2021
Pregão Presencial nº 010/2021Ata de Registro de Preços n° 290701/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0510001-3/2021/AD-002/SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: J L SARAIVA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA, conforme Pregão Presencial nº 010/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 76.987,50 (Setenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
Processo Administrativo N° 0909001/2021
Termo de Contrato nº 0510002-3/2021/AD-002/FMS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 270403/2021
Pregão Presencial nº 010/2021Ata de Registro de Preços n° 290701/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0510002-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: J L SARAIVA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA, conforme Pregão Presencial nº 010/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 524.661,20 (Quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receita de Imposto e Trans. vinc. SaúdeVIGÊNCIA: 05 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
Processo Administrativo N° 0909001/2021
Termo de Contrato nº 0510002-4/2021/AD-002/FMAS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 270403/2021
Pregão Presencial nº 010/2021Ata de Registro de Preços n° 290701/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0510002-4/2021/AD-002/FMAS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: J L SARAIVA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale-MA, conforme Pregão Presencial nº 010/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 133.069,50 (Cento e trinta e três mil sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 -Administração Geral PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferência do FNAS VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
