EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2109001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 840.729,85 (oitocentos e quarenta mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração - FUNÇÃO: 04 - Administração - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Ouros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - Fonte de Recursos: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/09/2021 até 21/09/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho como Contratante e pela empresa EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.019/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 2109001-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.612,08 (vinte e três mil seiscentos e doze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde -SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica- PROGRAMA: 0016 - Gestão da Saúde - PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção das ações e serviços de saúde.- ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: 0114000002 - Transferência SUS - Bloco Investimentos. VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada.
