Processo de Legitimação de Posse Nº 42/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) ELISABETE DOS SANTOS FRANCA, brasileira, solteira, RG Nº 029060942005-0 SSP-MA, CPF Nº 024.013.083-93, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Thigo Costa Nº 180, Bairro Tamarindo, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 21 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 43/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) AILTON CELIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, brasileiro, casado, RG Nº 041811682013-0 SSP-MA, CPF Nº 059.269.413-50, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Avenida Sérgio José Nº 374, Bairro Jerusalem, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 21 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 44/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) SAMIRA CRUZ LIMA, brasileira, solteira, RG Nº 028738122005-5 SSP-MA, CPF Nº 019.221.133-10, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua 15 de Novembro Nº 66, Bairro Centro, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 21 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 45/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DA CRUZ, brasileiro, casado, RG Nº 058039362016-7 SSP-MA, CPF Nº 134.855.203-49, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Travessa do Bessa Nº 153, Bairro Centro, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 21 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 46/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) OSMARINA SILVA SANTIAGO, brasileiro, casado, RG Nº 1.504.940 SSP-PI, CPF Nº 714.209.593-87, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Cândido Nunes S/N, Bairro Jerusalem, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 21 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 47/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) PEDRO DA SILVA NUNES, brasileiro, casado, RG Nº 6.064.770-X SSP-SP, CPF Nº 157.423.423/49, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua da Baixinha Nº 21, Bairro Monte Cristo, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 21 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 48/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) CLAUDEISON ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, RG Nº 104128698-5 SSP-MA, CPF Nº 878.767.603-68, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Avenida Coronel Manoel Inacio Nº 414, Bairro Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 21 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
