Processo Administrativo N° 3108001/2021
Termo de Contrato nº 2009001-3/2021/AD-004/FMS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 1805.02147/2021
Pregão Eletrônico nº 017/2021Ata de Registro de Preços n° 017/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2009001-3/2021/AD-004/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 20.461.187/0001-38. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 017/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.450.462,89 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção do hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar FONTE DE RECURSO: 0114000001 Transferência SUS Bloco de manutenção VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. José Marques de Jesus Assad Maciel Parente, pela contratada.
Processo Administrativo N° 3108001/2021
Termo de Contrato nº 2009002-3/2021/AD-004/FMS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 1805.02147/2021
Pregão Eletrônico nº 017/2021Ata de Registro de Preços n° 017/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2909002-3/2021/AD-004/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 20.461.187/0001-38. OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 017/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 143.250,00 (Cento e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.10 Material Odontológico RECURSO: 0102000000 Receita de Imposto e Trans. vinc. Saúde VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. José Marques de Jesus Assad Maciel Parente, pela contratada.
Processo Administrativo N° 3108001/2021
Termo de Contrato nº 2009003-3/2021/AD-004/FMS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 1805.02147/2021
Pregão Eletrônico nº 017/2021Ata de Registro de Preços n° 017/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2009003-3/2021/AD-004/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 20.461.187/0001-38. OBJETO: Aquisição de material laboratorial, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 017/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 123.403,74 (Cento e vinte e três mil quatrocentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial RECURSO: 0102000000 Receita de Imposto e Trans. vinc. Saúde VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. José Marques de Jesus Assad Maciel Parente, pela contratada.
Processo Administrativo N° 3108001/2021
Termo de Contrato nº 2009004-3/2021/AD-004/FMS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 1805.02147/2021
Pregão Eletrônico nº 017/2021Ata de Registro de Preços n° 017/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2009004-3/2021/AD-004/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 20.461.187/0001-38. OBJETO: Aquisição de teste COVID-19, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 017/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo RECURSO: 0114000003 Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. José Marques de Jesus Assad Maciel Parente, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3108001/2021
ASSUNTO: Adesão a Ata de Registro de preços nº 017/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.646.807/0001-10, visando a aquisição de material hospitalar, insumos odontológicos, material laboratorial e kit COVID 19.
PARTES:
CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, através do Fundo Municipal de Saúde.
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.646.807/0001-10.
Nos termos do art. 4º inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em consonância com a Autorização de Adesão Oficio nº 298/2021 e com o Termo de Adjudicação, HOMOLOGO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2021 na condição de “CARONA”, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, insumos odontológicos, material laboratorial e kit COVID 19, resultante do Pregão Eletrônico nº 017/2021, e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.187/0001-38, localizada na rua Lateral Norte, 360-Jardim Nova Era, Santa Inês-MA, CEP 65306-075, representada pelo Sr. José Marques de Jesus Assad Maciel Parente, portador da Carteira de Identidade N° 00045523590 - DETRAN/MA, e CPF: 331.109.053-53, no valor total de R$ 1.787.116,63 (Um milhão setecentos e oitenta e sete mil cento e dezesseis reais e sessenta e três centavos).
Trizidela do Vale - MA, 17 de setembro de 2021.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
Portaria nº 08/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3108001/2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMPARO LEGAL: o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/20 e alterações posteriores.
ÓRGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO: Adesão a Ata de Registro de preços nº 017/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.646.807/0001-10, visando a aquisição de material hospitalar, insumos odontológicos, material laboratorial e kit COVID 19.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 1.787.116,63 (Um milhão setecentos e oitenta e sete mil cento e dezesseis reais e sessenta e três centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
-As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:
'd3RGÃO GERENCIADOR:
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção do hospital Municipal
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar
FONTE DE RECURSO: 0114000001 Transferência SUS Bloco de manutenção
VALOR: R$ 1.450.462,89
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.10 Material Odontológico
RECURSO: 0102000000 Receita de Imposto e Trans. vinc. Saúde
VALOR: R$ 143.250,00
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.35 Material Laboratorial
RECURSO: 0102000000 Receita de Imposto e Trans. vinc. Saúde
VALOR: R$ 123.403,74
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo
RECURSO: 0114000003 Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19
VALOR: R$ 70.000,00
O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.187/0001-38, localizada na rua Lateral Norte, 360-Jardim Nova Era, Santa Inês-MA, CEP 65306-075, representada pelo Sr. José Marques de Jesus Assad Maciel Parente, portador da Carteira de Identidade N° 00045523590 - DETRAN/MA, e CPF: 331.109.053-53.
Encaminhamos o presente processo ao Fundo Municipal de Saúde para que o ato seja homologado.
Trizidela do Vale (MA), em 17 de setembro de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Portaria n° 47/2021-GP
Presidente
