Diário oficial

NÚMERO: 1049/2021

Volume: 8 - Número: 1049 de 17 de Setembro de 2021

17/09/2021 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: deibson pereira freitas - CPF: ***.297.203-** em 17/09/2021 17:03:16 - IP com nº: 192.168.0.105

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 32/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 32/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) FRANCISCA KEILA SILVA BRITO, brasileira, solteira, RG Nº 038025842009-4 SSP-MA, CPF Nº 056.222.213-82, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua 03 de outubro S/N, Bairro Nova Jeruzalem, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 33/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 33/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) ADENILSON DANTAS SANTAS, brasileiro, solteiro, RG Nº 0305237320060 SSP-MA, CPF Nº 033.074363-50, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Frei Oswoldo Koronine Nº 208, Bairro Santo Antonio dos Oliveiras, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 34/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 34/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MARIA JOSE DOS REIS MARECO DE BRITO, brasileira, casada, RG Nº 041691612011-0 SSP-MA, CPF Nº 851.089.603-87, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua João do Vale Nº 20, Bairro Monte Cristo, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 35/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 35/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MIGUEL LUAN REIS CORREA, brasileiro, solteiro, RG Nº 0423432520118 SSP-MA, CPF Nº 035.752.193-54, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Antonio Alves da Silva S/N, Bairro Nova Jerusalem, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 36/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 36/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MARIA LINDINALVA DA CUNHA SILVA, brasileira, solteira, RG Nº 190227320013 SSP-MA, CPF Nº 672.367.503-00, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Avenida São Manoel, Quadra 07, Nº 09 Bairro São Jose, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 37/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 37/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, brasileiro, viúvo, RG Nº 058859432016-8 SSP-MA, CPF Nº 635.968.572-87, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Vila Toisim Nº 545, Bairro Centro, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 38/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 38/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) PAULO ROBERTO BEZERRA DO MONTE, brasileiro, casado, RG Nº 067382682018-4 SSP-MA, CPF Nº 449.503.303-49, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Nova Nº 440A, Bairro Centro, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 39/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 39/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) CLENE DOS SANTOS CHAVES, brasileira, solteira, RG Nº 000120711299-0 SSP-MA, CPF Nº 018.774.803-98, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Avenida Sérgio José Nº 287, Bairro Jerusalem, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 40/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 40/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MARIA DA GRAÇA SOUSA BRANDÃO, brasileira, casada, RG Nº 045130382012-1 SSP-MA, CPF Nº 937.065.883-15, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Alexandre Brandão S/N, Residencial Tavinho Bairro Santo Antonio dos Oliveiras, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 41/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2021,

Processo de Legitimação de Posse Nº 41/2021

PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) VALDINAR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG Nº 000093035998-4 SSP-MA, CPF Nº 219.324.238-00, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua da Baixinha S/N, Bairro Monte Cristo, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 17 de setembro de 2021

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

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