PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal do município de Trizidela do Vale-MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2021. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41, estabelecida na Av. Odilon Araujo, N° 645, Bairro Piçarra, CEP 64.017-280, Teresina - PI, representada neste ato pelo Sr. Luiz Carvalho dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 1.538.274 SSP-PI e CPF nº 805.592.123-72.

1º colocada nos itens: 1 ao 14.

Valor Total Homologado R$ 23.612,08 (vinte e três mil seiscentos e doze reais e oito centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 13 de setembro de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 48/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0809001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1409001-4/2021. ORIGEM: Processo administrativo nº 0809001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 007/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54. OBJETO: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição ás famílias afetadas pelas inundações, através dos recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI), para atender as ações destinadas ao socorro assistencial as vítimas em cenário de desastre, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 20/2021 GP de 28 de março de 2021. VALOR TOTAL: R$ 153.114,72 (cento e cinquenta e três mil e cento e quatorze reais e setenta e dois centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 Manutenção de Distribuição de Material CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço p/ dist. gratuita FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/09/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como contratante e pela empresa CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIRELI, o Sr. Lucas de Medeiros Freitas Rocha como contratado.

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal do município de Trizidela do Vale-MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representada pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros; como Gerenciadora a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41, estabelecida na Av. Odilon Araujo, N° 645, Bairro Piçarra, CEP 64.017-280, Teresina - PI, representada neste ato pelo Sr. Luiz Carvalho dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 1.538.274 SSP-PI e CPF nº 805.592.123-72. 1º colocada nos itens: 1 ao 14, Valor Total R$ 23.612,08 (vinte e três mil seiscentos e doze reais e oito centavos), como detentora do Registro de Preços.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0809001/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Maria Rosilene Silva , inscrito no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0809001/2021, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Municipal N° 20/2021, para a contratação direta da empresa CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54, estabelecida na Rua Crescencio Raposo, nº 416, Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras - MA, para o fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição ás famílias afetadas pelas inundações, através dos recursos repassados/disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI), para atender as ações destinadas ao socorro assistencial as vítimas em cenário de desastre, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 20/2021 GP de 28 de março de 2021, pelo valor total de R$ 153.114,72 (cento e cinquenta e três mil e cento e quatorze reais e setenta e dois centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 Manutenção de Distribuição de Material CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço p/ dist. gratuita FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale (MA), 14 de setembro de 2021. Maria Rosilene Silva Sec. Mun. de Assistência Social CPF n° 406.829.783-53 Portaria nº 06/2021-GP.