Processo de Legitimação de Posse Nº 17/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MARIA SILVA DE SOUSA, brasileira, solteira, RG Nº 52.764.297-6 SSP-SP, CPF Nº 920.731.233-68, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua do Planalto Nº 635, Bairro Jeruzalem, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 03 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 18/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MAYARA SILVA DA CUNHA OLIVEIRA, brasileira, casada, RG Nº 037366562009-5 SSP-MA, CPF Nº 055.915.003-23, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Da Paz S/N, Residencial Tavinho, Bairro Santo Antonio dos Oliveiras, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 03 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 19/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MARIA DO ROSÁRIO CUNHA DE SOUZA, brasileira, casada, RG Nº 045233232012-4 SSP-MA, CPF Nº 861.303.583-34, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Antonio Manoel da Silva Nº 26, Bairro Novo Jeruzalem, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 03 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 20/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MARIA LUCIA DA SILVA, brasileira, casada, RG Nº 065085022018-0 SSP-MA, CPF Nº 572.338.883-53, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Frei Osvaldo Coronine S/N, Residencial Tavinho Bairro Santo Antonio dos Oliveiras, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 03 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 21/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) FÁBIO LUNA DO MONTE, brasileiro, solteiro, RG Nº 050759602013-6 SSP-MA, CPF Nº 543.341.522-87, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Nova Rua Nº 865, Bairro Centro, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 03 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração