EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2608001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia- fardamento escolar para atender as demandas dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Trizidela do Vale/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 012/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 105.312,99 (cento e cinco mil trezentos e doze reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a Sra. Camila Freitas dos Santos pela Contratada.