EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 2608001-5/2021, Processo Administrativo nº 0502001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.713.468/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, com execução mediante o regime de contratação indireta de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: O valor total é de R$ 1.047.200,00 (um milhão e quarenta e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3rgão/Unidade: 0221 - Sec. Mun. Infraestrutura e Urbanismo. - Função: 15 - Urbanismo. - Subfunção: 122 - Administração Geral - Programa: 0004 - Administração Setorial - Atividade: 2.060 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. - Fonte: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/08/2021 até 31/12/2021, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI a Sra. Maria Eunice de Sousa Silva, Contratada.
