EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 1208001-2/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 0308002/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, portador do CPF N° 843.658.383-34. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários -. Data da Vigência do Contrato: 12/08/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Locatária e pelo Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira como Locador.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 1208001-1/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 0308001/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Francisco Portela do Prado, portador do CPF N°044.637.933-15. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora - 0217 - Gabinete Municipal do Prefeito Função - 04 - Administração Sub Função - 125 - Normalização e Fiscalização Programa - 0013 - Apoio Administrativo Projeto/Atividade: 0.018 - Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos ordinários Data da Vigência do Contrato: 12/08/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatário e pelo Sr. Francisco Portela do Prado como Locador. Trizidela do Vale - MA, 12 de agosto de 2021.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 1208002-2/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 0308003/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00. LOCADOR: Sueudes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE no Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 Manutenção da Merenda Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0115000051 PNA. Data da Vigência do Contrato: 12/08/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação/MDE por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como Locatária e pelo Sr. Sueudes da Silva Batista como Locador.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0308002/2021. RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 007/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Alexsandro Coutinho da Silveira, CPF: 843.658.383-34, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), pelo período de 05 (cinco) meses, para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 11 de agosto de 2021. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0308003/2021. RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 008/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Sueudes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo período de 05 (cinco) meses, para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 Manutenção da Merenda Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0115000051 PNAE. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 11 de agosto de 2021. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0308001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 011/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Francisco Portela do Prado, CPF: 044.637.933-15, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), pelo período de 05 (cinco) meses, para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora - 0217 - Gabinete Municipal do Prefeito Função - 04 - Administração Sub Função - 125 - Normalização e Fiscalização Programa - 0013 - Apoio Administrativo Projeto/Atividade: 0.018 - Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 0100000000 Recursos ordinários. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 11 de agosto de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.
