PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3105001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de material elétrico, construção e hidráulico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Trizidela do Vale/MA.

O Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 3105001/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2021.

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: INDUSTRIA, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM PREÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.254.127/0001-90, sediada na Rua da Salvação, nº 1378, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, em Trizidela do Vale - MA, representada pelo procurador Sr. Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da cédula de identidade Nº 114031099-0 SSP/CE e CPF Nº 884.357.333-00.

1° Colocada de todos os itens do certame, do item 1 ao 463.

Valor total homologado da empresa INDUSTRIA, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM PREÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.254.127/0001-90, é de R$ 5.627.324,78 (cinco milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).

.Trizidela do Vale - MA, 03 de agosto de 2021.

Miguel de Abreu Suzar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 09/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.

CONTRATO Nº 0408001-7/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1307001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 002/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO A M SILVEIRA CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.624.492/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Bicicletas e acessórios para fortalecer a Guarda Municipal no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.952,00 (dez mil e novecentos e cinquenta e dois reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.187 Manutenção da Guarda Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/08/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Segurança por seu Secretário Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, como Contratante o Sr. Antônio Marcos Silveira Carvalho como contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3105001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de material elétrico, construção e hidráulico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EMPRESA: INDUSTRIA, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM PREÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.254.127/0001-90, sediada na Rua da Salvação, nº 1378, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, em Trizidela do Vale - MA, representada pelo procurador Sr. Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da cédula de identidade Nº 114031099-0 SSP/CE e CPF Nº 884.357.333-00.

1° Colocada de todos os itens do certame, do item 1 ao 463.

Valor total adjudicado da empresa INDUSTRIA, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM PREÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.254.127/0001-90, é de R$ 5.627.324,78 (cinco milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos)

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Miguel de Abreu Suzar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do ValeMA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: INDUSTRIA, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM PREÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.254.127/0001-90, sediada na Rua da Salvação, nº 1378, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, em Trizidela do Vale - MA, representada pelo procurador Sr. Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da cédula de identidade Nº 114031099-0 SSP/CE e CPF Nº 884.357.333-00.

1° Colocada de todos os itens do certame, do item 1 ao 463.

Valor total homologado da empresa INDUSTRIA, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM PREÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.254.127/0001-90, é de R$ 5.627.324,78 (cinco milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 03 de agosto de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leita

Pregoeira

CPF: 199.914.098-23

Portaria 48/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, inscrito no CPF; n" 508.483.133-72, nomeado pela Portaria n" 12/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1307001/2021, originário da Secretaria Municipal de Segurança, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa A M SILVEIRA CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.624.492/0001-21, sediada na Rua Santo Antônio, n° 78, Centro, CEP: 65.727-00, Trizidela do Vale - MA, para o fornecimento de Bicicletas e acessórios para fortalecer a Guarda Municipal no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança de Trizidela do Vale/MA, no importe de R$ 10.952,00 (dez mil e novecentos e cinquenta e dois reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.187 Manutenção da Guarda Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários..

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale/MA, 03 de agosto de 2021.

Alisson Polinelli Pascoal Costa

CPF: 508.483.133-72

Secretário Municipal de Segurança

Portaria n° 012/2021-GP