SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : 04/2021
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS de Trizidela do Vale -MA. Aos Vinte e Um Dias do Mês de Julho do ano de 2021, reuniram-se na Casa dos Conselhos, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale- MA, na oportunidade a Assistente Social Santana Meneses iniciou a reunião falando da necessidade da reunião extraordinária, uma vez que se faz necessário a apreciação de proposta em caráter emergencial por parte deste conselho. Trata-se de Proposta Cadastrada através do Sistema SIGTV de Emenda Parlamentar, referente a 02(dois) carros, sendo um para o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e outro para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, tendo as seguintes características: Automóvel Básico, Veículo (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.3; 5 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos pelo menos nos vidros dianteiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes de borrachas, com protetor de cárter de fábrica (original), direção assistida eletricamente ou hidraulicamente ou elétrica-hidráulica, cor branca com padronização visual com identificação do Ministério da Cidadania, combustível gasolina e etanol ou superior, ar condicionado de fábrica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses. A necessidade desses automóveis para estes equipamentos sociais, se dá pelo fato da grande demanda a ser atendida por estes, onde atualmente possuímos apenas um carro compartilhado, o que não supri as necessidades dos mesmos, assim após apreciação o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a Proposta do SIGTV para 02(dois) carros , sendo um para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e outro para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, e nada mais havendo foi encerrada a reunião e lavrada a ata que foi assinada por todos os presentes e expedido resolução deste Conselho.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÂO - RESOLUÇÂO : 003/2021
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 003/2021. O Conselho Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale- MA, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º - Aprovar a proposta cadastrada no SIGTV, referente à 02(dois) automóveis sendo 01(um) para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e 01(um) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Trizidela do Vale, 21 de Julho de 2021.
Atenciosamente
Joelma da Silva Lopes
Presidente do CMAS
Trizidela do Vale-MA
