EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 2307001-2/2021.PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Eempresa: SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 004/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 70.649,50 (setenta mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE- FUNÇÃO: 12 - Educação - SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. - PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar.- PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - FONTE: 01145000051. - PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, pela contratada.
