EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2907001-5/2021, Processo administrativo nº 2201001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varrição manual, capinação manual, coleta da poda e pintura de meio-fio) no município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 3.395.984,37 (três milhões e trezentos e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 - Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO: 17 - Saneamento. SUBFUNÇÃO: 512 - Saneamento Básico Urbano. PROGRAMA: 0089 - Desenvolvimento Básico Urbano PROJETO: 2.049 - Manutenção de limpeza pública. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Ouros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2021. VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2021 a 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Miguel de Abreu Zusar, pela Contratante e o Sr. Lailson Fernandes Cardoso, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 REPUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e alterações Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa visando o registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 20 de agosto de 2021 às 09:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br no portal da transparência www.trizideladovale.ma.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, amparado nos termos do art. 49, caput, da Lei 8.666/93, em consonância com o art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2021, Processo Administrativo nº 1105001/2021, cujo objeto é a Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de veículos de interesse da Administração Municipal do município de Trizidela do Vale (MA). Por se tratar de medida que melhor atende ao interesse público. Trizidela do Vale (MA), 26 de julho de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, amparado nos termos do art. 49, caput, da Lei 8.666/93, em consonância com o art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2021, Processo Administrativo nº 2804001/2021, cujo objeto é a Seleção de proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA. Por se tratar de medida que melhor atende ao interesse público. Trizidela do Vale (MA), 26 de julho de 2021. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 08/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2021
TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2021
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, amparado nos termos do art. 49, caput, da Lei 8.666/93, em consonância com o art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2021, Processo Administrativo nº 1005001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Trizidela do Vale/MA. Por se tratar de medida que melhor atende ao interesse público. Trizidela do Vale (MA), 26 de julho de 2021. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros Secretário Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP
