DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela senhora Maria Rosilene Silva; como Gerenciador a empresa: MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45, sediada na Rua Sete de Setembro, Nº 2071, Centro, CEP: 65.400-000, Codó/MA representada por sua administradora Sra. Francyne Maciel Lima Andrade, portadora da cédula de identidade Nº 2.134.754 SSP/PI e CPF Nº 946.317.353-68, 1° Colocada nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, valor total de R$ 93.720,00 (noventa e três mil setecentos e vinte reais), como detentor do Registro de Preços.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-1/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação, de documentos junto a Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, correspondendo ao Exercício de 2021, conforme e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: O valor total é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 21 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação, de documentos junto a Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, correspondendo ao Exercício de 2021, conforme e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: O valor total é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 21 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-3/21. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação, de documentos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, correspondendo ao Exercício de 2021, conforme e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: O valor total é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 21 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-4/21. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação, de documentos junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, correspondendo ao Exercício de 2021, conforme e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: O valor total é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 21 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, pela contratada.