ORIGEM: Processo administrativo nº 1205001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 011/2021. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ: sob nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.690.520/0001-43. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de ponte em seção mista (concreto armado e estrutura metálica) no povoado Santa Clara no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 116.673,95 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 26 - Transporte. SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário. PROGRAMA: 0033 - Eficiência da Infraestrutura Básica - PROJETO/Atividade: 2.059 - Manutenção e Construção de Ponte, Estradas e Semelhantes. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/07/2021 até 31/12/2021, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1507001-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ: 21.066.986/0001-72. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico nº 014/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 53.633,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0119000000 - Transferências do FUNDEB 30%. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a empresa MAY MOVEIS EIRELI, a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira como Contratada.
