SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 1806001-3/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1806001-3/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 002/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.675.628,13 (um milhão seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0229 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial - PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenção da Secretaria de Saúde - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Ouros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16. Manutenção e conservação de bens imóveis - Fonte de Recursos: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/06/2021 até 18/06/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa G LOPES DA SILVA EIRELI o Sr. Gustavo Lopes da Silva, Contratada.
