SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 1406001-2/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1406001-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00, e a agricultora: Sra. Eliane Dos Santos Araújo, inscrita no CPF: 602.054.103-75. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Eliane Dos Santos Araújo, pela contratada.
