CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 016/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0406001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 016/2021, reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO, CNPJ N° 04.195.575/0001-68, localizada na Rua Moisés Feitosa, nº 41, bairro Mutirão, Cep: 65.725-000 - Pedreiras - MA, objetivando a Contratação de Pessoa (s) jurídica (s) especializada para fornecimento de móveis planejados para a Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 17.400,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.001 Construção, Reforma e Equip. da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 14 de junho de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.
