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NÚMERO: 972/2021

Volume: 8 - Número: 972 de 10 de Junho de 2021

10/06/2021 Publicações: 21 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060011/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060012/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226 - Secretaria Municipal de Educação - FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental -PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060013/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.29 - Secretaria Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenção da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706001-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 - Manutenção do Fundo de Assistência Social - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0129000000 - Transferência do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Rosilene Silva pela Contratante e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060021/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706002-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001- 98,. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 21.722,60 (vinte e um mil e setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, pela contratada.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060022/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706002-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Fundo Man. Des. da Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental - PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar - PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0119000000 - Transferência do FUNDEB IMPOSTOS 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060023/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: : COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060024/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706002-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001- 98,. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 5.189,22 (cinco mil e cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 - Secretaria Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS Maria Rosilene Silva pela Contratante e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060031/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706003-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza,, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA, conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 8.868,05 (oito e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração - FUNÇÃO: 04 - Administração - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060032/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706003-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001-98. OBJETO: : contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 5.545,84 (cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226 - Secretaria Municipal de Educação - FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental -PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060033/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706003-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001-98. OBJETO: : contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 5.953,74 (cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.29 - Secretaria Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenção da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060034/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706003-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001-98. OBJETO: : contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 13.843,95 (treze mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 - Manutenção do Fundo de Assistência Social - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0129000000 - Transferência do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Rosilene Silva pela Contratante e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, pela contratada.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060042/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706004-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001-98. OBJETO: : contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 11.256,77 (onze mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Fundo Man. Des. da Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental - PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar - PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0119000000 - Transferência do FUNDEB IMPOSTOS 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060043/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706004-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: : HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001-98. OBJETO: : contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 39.466,55 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060044/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706004-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza,, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.678,00 (um mil e seiscentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 - Secretaria Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva pela Contratante e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, pela contratada.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060052/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706005-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 2.861,40 (dois mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226 - Secretaria Municipal de Educação - FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental -PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060053/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706005-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 3.987,30 (três mil e novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.29 - Secretaria Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenção da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060054/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706005-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: : T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza,, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 5.923,78,00 (cinco mil e novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 - Manutenção do Fundo de Assistência Social - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0129000000 - Transferência do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Rosilene Silva pela Contratante e a empresa T L S DE ABREU EIRELI, pela contratada.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060062/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706006-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 10.110,05 (dez mil e cento e dez reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Fundo Man. Des. da Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental - PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar - PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0119000000 - Transferência do FUNDEB IMPOSTOS 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 07060063/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0706006-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 008/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 13.221,50 (treze mil e duzentos vinte e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 10060012/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1006001-2/2021. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a empresa: CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.791.565/0001-98. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 004/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.437.352,12 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo -UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE FUNÇÃO: 12 - Educação - SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 - Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.012 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/06/2021 até 10/06/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu como Contratante e pela empresa CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA a Sra. Irisleide de Sousa Cordeiro, Contratada.

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