SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 31050011/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3105001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA, conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração - FUNÇÃO: 04 - Administração - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - SUBELEMENTRO: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 31 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 31050012/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3105001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226 - Secretaria Municipal de Educação - FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental -PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo -SUBELEMENTRO: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 31 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 31050013/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3105001-3/2021/PE/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 19.458.719/0002-80. OBJETO: aquisição de testes rápidos IGG/IGM para detecção do covid-19, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale-MA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Pregão Eletrônico n° 015/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 38.250,00 (Trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 - Saúde, SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 - Manutenção Hospitalar Municipal, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 31 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Lysllie Rodrigues dos Santos, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 31050013/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3105001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 2.787,50 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.29 - Secretaria Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenção da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - SUBELEMENTRO: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 31050014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3105001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA, conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 1.115,00 (um mil cento e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 - Secretaria Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial - PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - SUBELEMENTRO: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 31 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Rosilene Silva pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 31050022/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3105002-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 7.247,50 (sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Fundo Man. Des. da Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental - PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar - PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
SUBELEMENTRO: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado - FONTE: 0119000000 - Transferência do FUNDEB IMPOSTOS 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 31 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 31050023/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3105002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 7.805,00 (sete mil oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde - FUNÇÃO: 10 - Saúde - SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica - PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - SUBELEMENTRO: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado - FONTE: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 31050024/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 3105002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA, conforme Pregão Eletrônico n° 013/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 - Manutenção do Fundo de Assistência Social - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - SUBELEMENTRO: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado - FONTE: 0129000000 - Transferência do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 31 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS Maria Rosilene Silva pela Contratante e o Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.
