Diário oficial

NÚMERO: 963/2021

28/05/2021 Publicações: 26 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050012/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605001-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a agricultora: Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva inscrita no CPF: 026.047.263-86. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Adalgiza Portela Dourado Silva, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050022/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605002-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a agricultora: Sra. Antônia Lopes de Oliveira, inscrita no CPF: 009.380.993-02. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Antônia Lopes de Oliveira, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050042/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605004-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. José Gomes de Araújo, inscrito no CPF: 690.075.003-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. José Gomes de Araújo, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050052/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605005-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. José Luiz de Lima, inscrito no CPF: 673.352.413-91. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o José Luiz de Lima, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050062/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605006-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Katia Sousa da Silva, inscrita no CPF: 003.488.083-64. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Katia Sousa da Silva, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050072/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605007-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Lidiane Santos de Araújo, inscrita no CPF: 046.915.213-30. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Lidiane Santos de Araújo, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050082/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605008-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Lidinalva dos Santos Araújo, inscrita no CPF: 046.917.303-38. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Lidinalva dos Santos Araújo, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050092/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605009-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Maria José Rabelo dos Santos de Melo, inscrita no CPF: 942.735.703-78. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria José Rabelo dos Santos de Melo, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050102/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605010-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Maria Marleide dos Santos Moreno, inscrita no CPF: 716.880.563-00. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria Marleide dos Santos Moreno, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050112/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605011-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Maria Silvanir dos Santos Conceição, inscrita no CPF: 917.990.233-20. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria Silvanir dos Santos Conceição, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050122/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605012-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Wesley Dos Santos Moreno, inscrito no CPF: 609.650.043-92. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e Sr. Wesley Dos Santos Moreno, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050132/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605013-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Francinaldo De Oliveira Costa, inscrito no CPF: 776.175.923-53. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.737,05 (seis mil e setecentos e trinta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e Sr. Francinaldo De Oliveira Costa, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050142/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605014-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Jeflesson Almeida Costa, inscrito no CPF: 604.043.133-45. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.725,95 (seis mil e setecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e Sr. Jeflesson Almeida Costa, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050152/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605015-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr João Gomes de Sousa, inscrito no CPF: 018.501.203-58. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.729,15 (seis mil e setecentos e vinte e nove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e Sr. João Gomes de Sousa, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050162/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605016-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Judimar de Oliveira Almeida, inscrito no CPF: 884.359.973-91. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.729,35 (seis mil e setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e Sr. Judimar de Oliveira Almeida, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050172/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605017-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Leonardo Cardoso Almeida, inscrito no CPF: 619.456.483-09. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.728,95 (seis mil e setecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e Sr. Leonardo Cardoso Almeida, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050182/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605018-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Luiz Henrique Adolfo da Silva, inscrito no CPF: 063.998.951-97. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.726,95 (seis mil e setecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e Sr. Luiz Henrique Adolfo da Silva, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050192/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605019-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Manuel Monteiro Dos Santos, inscrito no CPF: 012.385.723-67. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.734,45 (seis mil e setecentos e trinta quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e Sr. . Manuel Monteiro Dos Santos, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050202/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605020-2/21. PARTES Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Maria da Conceição Reis Lima, inscrito no CPF: 936.739.573-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.734,45 (seis mil e setecentos e trinta quatro reais e quarenta e cinco centavos).. DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria da Conceição Reis Lima, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050212/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605021-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Maria Eide Pereira Nascimento, inscrito no CPF: 006.336.563-48. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.731,25 (seis mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria Eide Pereira Nascimento, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050222/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605022-2/21. PARTES Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Maria de Jesus Teixeira da Silva, inscrito no CPF: 508.530.743-72. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.730,75 (seis mil e setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Maria de Jesus Teixeira da Silva, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050232/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605023-2/21. PARTES Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Roberto de Oliveira Almeida, inscrito no CPF: 029.358.173-89. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.730,75 (seis mil e setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Roberto de Oliveira Almeida, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050242/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605024-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Agricultora: Sra. Sonia Jeane Vieira Carvalho, inscrito no CPF: 175.940.017-37. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.730,75 (seis mil e setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Sonia Jeane Vieira Carvalho, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 26050252/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605025-2/21. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento de Ensino/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e o Agricultor: Sr. Valdecir Oliveira Lima, inscrito no CPF: 002.393.333-06. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021. BASE LEGAL fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.744,00 (seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0115000051. - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021, perfazendo 07 (sete) meses. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Valdecir Oliveira Lima, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 28050013/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 2805001-3/2021, Processo Administrativo nº 1404001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 006/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e o Licitante: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº 042036522011-9 SSP/MA e CPF Nº 061.566.803-81. OBJETO: contratação da pessoa física para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalar (ultrassom) de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde- FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. - PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde. - PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 - Manutenção do Hospital Municipal. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. - FONTE: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2021 a 27 de maio de 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Pedro Henrique Nogueira Souza, contratado
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 039/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.458.719/0002-80 e a empresa: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 19.458.719/0002-80. OBJETO: Registro de preços para aquisição kit de teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IgM/IgG contra o vírus COVID-19, em amostras de sangue total, soro ou plasma. Teste Rápido para doença provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) que permita a detecção de anticorpos IgG e IgM contra o vírus SARS-CoV-2 separadamente, em até 30 minutos, através de amostra de sangue total obtida por punção digital. Devem ser fornecidos kits contendo, no mínimo: cassetes para detecção dos anticorpos separadamente, tampão diluente, pipetas capilares para amostra de sangue e bula/manual de instruções. O produto deverá apresentar minimamente (em bula)- Sensibilidade: igual ou superior a 85% para IgM, igual ou superior a 95% para IgG; Especificidade: igual ou superior a 94% para IgM, igual ou superior a 98% para IgG, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale-MA, conforme Pregão Presencial N° 015/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL:Lei N° 10.520/2002, Lei N° 8.078/1990, Decreto 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021. VALOR REGISTRADO R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil quinhentos reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - SaúdeSUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio FONTE: 0114000003 - Transferência SUS Bloco de Custeio COVID-19 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Lysllie Rodrigues dos Santos, pela contratada.

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