Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2021, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, convocamos a Empresa: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 19.458.719/0002-80, estabelecida na Rua José Alvares Maciel,

N° 51, Bairro Inconfidentes, CEP 36.420-000, Ouro Branco - MG, representada neste ato pela Sra. Lysllie Rodrigues dos Santos, portadora do OAB/ES 25.058 e CPF nº 089.244.546-76, para comparecer na Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento a Ata de Registro de Preços.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND - Certidão Negativa de Débito e CNDA - Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND - Certidão Negativa de Débito e CNDA - Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão

aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Trizidela do Vale-MA, 27 de maio de 2021.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 006/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

LICITANTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA, inscrita no CPF Nº 061.566.803-81, residente na Rua Santo Antonio, Nº 308, Bairro Santo Antonio dos Oliveiras, CEP: 65.727-000, em Trizidela do Vale - MA.

ITEM 1:

ESPECIFICAÇÃO: Locação de um equipamento de ultrassonografia, especificações mínimas: aparelho de ultrassom com 3 sondas (linear, endocavitário e conexa); com carrinho suporte; com conector duplo; com mala de transporte. Disco rígido 500GB Sistema Operativo Windows 2000 Processador Intel Pentium RAM 4GB.

VALOR ADJUDICADO: O valor mensal pela prestação do serviço de locação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), estimando um custo anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale-MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITANTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA, inscrita no CPF Nº 061.566.803-81, residente na Rua Santo Antonio, Nº 308, Bairro Santo Antonio dos Oliveiras, CEP: 65.727-000, em Trizidela do Vale - MA.

ITEM 1:

ESPECIFICAÇÃO: Locação de um equipamento de ultrassonografia, especificações mínimas: aparelho de ultrassom com 3 sondas (linear, endocavitário e conexa); com carrinho suporte; com conector duplo; com mala de transporte. Disco rígido 500GB Sistema Operativo Windows 2000 Processador Intel Pentium RAM 4GB.

VALOR HOMOLOGADO: O valor mensal pela prestação do serviço de locação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), estimando um custo anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 27 de maio de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leita

Pregoeira

CPF: 199.914.098-23

Portaria 48/2021

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 19.458.719/0002-80, estabelecida na Rua José Alvares Maciel, N° 51, Bairro Inconfidentes, CEP 36.420-000, Ouro Branco - MG, representada neste ato pela Sra. Lysllie Rodrigues dos Santos, portadora do OAB/ES 25.058 e CPF nº 089.244.546-76, para comparecer na Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA.

1º colocada no item ÚNICO.

Valor Total Homologado R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 27 de maio de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 48/2021

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado nos quadros abaixo:

Empresa 1: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 19.458.719/0002-80, estabelecida na Rua José Alvares Maciel, N° 51, Bairro Inconfidentes, CEP 36.420-000, Ouro Branco - MG, representada neste ato pela Sra. Lysllie Rodrigues dos Santos, portadora do OAB/ES 25.058 e CPF nº 089.244.546-76.

1º colocada no item abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOMODELOQTDEUNDVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$1kit de Teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IgM/IgG, para o vírus COVID-19, em amostras de sangue total, soro ou plasma.Teste Rápido para doença provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) que permita a detecção de anticorpos IgG e IgM contra o vírus SARS-CoV-2 separadamente, em até 30 minutos, através de amostra de sangue total obtida por punção digital. Devem ser fornecidos kits contendo, no mínimo: cassetes para detecção dos anticorpos separadamente, tampão diluente, pipetas capilares para a amostra de sangue e bula/manual de instruções. O produto deverá apresentar minimamente (em bula): - Sensibilidade: igual ou superior a 85% para IgM, igual ou superior a 95% para IgG; - Especificidade: igual ou superior a 94% para IgM, igual ou superior a 98% para IgG.BASALL/ ANVISA 8052009004510.000kit7,6576.500,00 TOTAL GERAL R$76.500,00Valor total homologado da empresa FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 19.458.719/0002-80 é R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 27 de maio de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 48/2021

A Gestora da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 1404001/2021, Pregão Presencial nº 006/2021.

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITANTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SOUZA, inscrita no CPF Nº 061.566.803-81, residente na Rua Santo Antonio, Nº 308, Bairro Santo Antonio dos Oliveiras, CEP: 65.727-000, em Trizidela do Vale - MA.

ITEM 1:

ESPECIFICAÇÃO: Locação de um equipamento de ultrassonografia, especificações mínimas: aparelho de ultrassom com 3 sondas (linear, endocavitário e conexa); com carrinho suporte; com conector duplo; com mala de transporte. Disco rígido 500GB Sistema Operativo Windows 2000 Processador Intel Pentium RAM 4GB.

VALOR HOMOLOGADO: O valor mensal pela prestação do serviço de locação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), estimando um custo anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.

.Trizidela do Vale - MA, 27 de maio de 2021.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP