O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do Art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO, o trágico falecimento dos Trizidelenses, Alessandro Oliveira de Almeida, Andreza Ilana Cunha dos Santos e Paulo Henrique Oliveira de Souza, ocorrido neste dia 23 de Maio de 2021, e
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade trizidelense, e o sentimento de dor, saudade e solidariedade a família enlutada.
DECRETA:
Art. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO, o dia 24 de Maio de 2021, pelo trágico falecimento dos trizidelenses Alessandro Oliveira de Almeida, Andreza Ilana Cunha dos Santos e Paulo Henrique Oliveira de Souza.
Art. 2º - Para todos os efeitos, o ponto facultativo administrativo que trata o Art. 1° do presente Decreto não será aplicado para:
I - os serviços essenciais, tais aqueles pertinentes a área da saúde, coleta de lixo, e outros que se fizerem necessários.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DE 23 DE MAIO DE 2021
DEIBSON PEREIRA FREITAS
Prefeito Municipal
