TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeado pela Portaria nº 09/2021-GP.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Concorrência Nº 005/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, de serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias urbana e rural do município de Trizidela do Vale (MA), à empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.094.868/0001-87, estabelecida na Rua Cel. Frederico Filgueiras, N° 26, Centro, CEP: 65.015-120, São Luis-MA, representada legalmente pelo Sr. José Lauro de Castro Moura, portador da cédula de identidade nº 14119402000-0 GEJSPC-MA e CPF nº 072.749.123-72, no valor global de R$ 7.613.735,80 (Sete milhões seiscentos e treze mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 20 de maio de 2021.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 47/2021

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Nº 005/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, de serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias urbana e rural do município de Trizidela do Vale (MA), à empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.094.868/0001-87, estabelecida na Rua Cel. Frederico Filgueiras, N° 26, Centro, CEP: 65.015-120, São Luis-MA, representada legalmente pelo Sr. José Lauro de Castro Moura, portador da cédula de identidade nº 14119402000-0 GEJSPC-MA e CPF nº 072.749.123-72, no valor global de R$ 7.613.735,80 (Sete milhões seiscentos e treze mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

Trizidela do Vale - MA, 20 de maio de 2021.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 09/2021-GP

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos ambulância TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde

PROJETO/ATIVIDADE:

FUNÇÃO:10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 1.007 - Aquisição de Ambulâncias e/ou Veículos para Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 0114000002 - Transferência SUS Bloco de Investimento

VALOR R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa P G AGUIAR VIEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.967.465/0001-72, localizada na Rod. BR 316, Nº 1996, Bairro Vila Olimpia, CEP: 65.309-899, em Santa Inês-MA, representada pelo Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, portador do CPF nº 043.178.463-90.

Encaminhamos o presente processo ao Fundo Municipal de Saúde para que o ato seja homologado.

Trizidela do Vale (MA), em 17 de maio de 2021.

Felipe Pinheiro Nogueira

Portaria n° 47/2021-GP

Presidente

TERMO DE CONTRATO Nº 1805001-3/2021/AD-003/FMS

Origem Processual:

Pregão Eletrônico nº 007/2021-SRPAta de Registro de Preços n° 122/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1805001-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: P G AGUIAR VIEIRA - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: Aquisição de veículos Ambulância TIPO A-Simples Remoção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Eletrônico nº 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde - PROJETO/ATIVIDADE: FUNÇÃO:10 - Saúde - SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde- PROJETO/ATIVIDADE: 1.007 - Aquisição de Ambulâncias e/ou Veículos para Saúde- CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente- Fonte de Recurso: 0114000002 - Transferência SUS Bloco de Investimento. VIGÊNCIA: 18 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, pela contratada.

DO:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPARA:Setor de Tecnologia da Informação

ASSUNTO:Encaminho a mídia contendo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para as providências cabíveis. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros Secretária Municipal de Saúde