FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 17050023/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1705002-3/21. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PAB, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/PAB, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0009- Programa de Ações e Serviços da Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0114000001 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.