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NÚMERO: 951/2021

14/05/2021 Publicações: 22 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050011/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-9. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 10.245,65 (dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0082 - Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade nº 27536655 SSP/PI E CPF Nº 052.195.253-01 pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050012/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-9. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 386,25 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12-Educação. SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0024- Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade nº 27536655 SSP/PI E CPF Nº 052.195.253-01 pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050013/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-9. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 2.651,80 (dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10- Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica. PROGRAMA: 0096- Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade nº 27536655 SSP/PI E CPF Nº 052.195.253-01 pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050014/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-9. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 1.286,89 (um mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade nº 27536655 SSP/PI E CPF Nº 052.195.253-01 pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050021/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105002-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 10.465,75 (dez mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0082 - Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA E CPF Nº 671.404.913-72 pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050022/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105002-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-9. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do FUNDEB, conforme Pregão Presencial n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 5.391,65 (cinco mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12- Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30%. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade nº 27536655 SSP/PI E CPF Nº 052.195.253-01 pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-9. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 6.608,00 (seis mil e seiscentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de impostos e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade nº 27536655 SSP/PI E CPF Nº 052.195.253-01 pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050024/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-9. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 7.298,95 (sete mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade nº 27536655 SSP/PI E CPF Nº 052.195.253-01 pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050032/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105003-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 456,70 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12-Educação. SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0024- Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA E CPF Nº 671.404.913-72 pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050033/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105003-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 3.134,75 (três mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10- Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica. PROGRAMA: 0096- Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA E CPF Nº 671.404.913-72 pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050034/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105003-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 3.828,80 (três mil e oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA E CPF Nº 671.404.913-72 pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050042/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105004-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do FUNDEB, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 7.542,50 (sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12- Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30%. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA E CPF Nº 671.404.913-72 pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050043/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105004-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 4.219,50 (quatro mil e duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de impostos e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA E CPF Nº 671.404.913-72 pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 11050044/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105004-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 5.349,00 (cinco mil e trezentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 11 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA E CPF Nº 671.404.913-72 pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12050011/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 38.245,20 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0082 - Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a T L S DE ABREU EIRELI-ME, a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, portadora do CPF n° '048.576.813-58 pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12050012/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletronico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 13.865,65 (treze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12-Educação. SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0024- Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a T L S DE ABREU EIRELI, a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, portadora do CPF n° '048.576.813-58 pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12050014/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 9.559,12 (nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a T L S DE ABREU EIRELI, a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, portadora do CPF n° '048.576.813-58 pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12050022/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205002-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do FUNDEB, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 34.234,80 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12- Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30%. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a T L S DE ABREU EIRELI, a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, portadora do CPF n° 048.576.813-58 pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12050023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205002-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 11.758,50 (onze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10- Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica. PROGRAMA: 0096- Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a T L S DE ABREU EIRELI, a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, portadora do CPF n° '048.576.813-58 pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12050024/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 25.894,93 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a T L S DE ABREU EIRELI, a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, portadora do CPF n° '048.576.813-58 pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12050033/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205003-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de VALOR: R$ 4.219,50 (quatro mil e duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 Material de Expediente. FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de impostos e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a T L S DE ABREU EIRELI, a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, portadora do CPF n° '048.576.813-58 pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 013/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA).O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80, estabelecida na Rua Salvação, nº 1421, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Sousa Silva, portador da Cédula de Identidade nº 251315720031 GEJUSP/MA E CPF Nº 012.641.203-03.

1º colocada nos itens: 1 e 2.

Valor Total Homologado R$ 144.950,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em 12/05/2021.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 14 de maio de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 48/2021

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